Trabalho direito

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1. INTRODUÇÃO

A família de nossos dias é integrada pelas pessoas que, com os pais, formam o grupo submetido à comunhão de vida, de domicílio e de patrimônio (pais e filhos não casados), em especial nos grandes centros urbanos. Nos dias atuais, a evolução do Direito de Família desperta muito interesse de todos na sociedade brasileira, notadamente por conta das muitas mudanças que passou e vempassando; Pela inversão de valores, pela liberação sexual das mulheres, pela igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros, pela modificação dos padrões de conduta social e das estruturas de convívio familiar, e tantos outros fatos que demonstram a relevância e atualidade do tema versado.

É Imprescindível entender que a grande transformação estrutural ocorrida na família influiu de formamuito positiva para a evolução da mesma, o que pode ser verificada através das muitas conquistas que trazem uma realidade familiar diferente, mais aberta e descontraída .A realidade familiar não mais aceita ser regida sob a defesa matrimonial e patrimonialista do Código Civil de 1916. O processo de constitucionalização do Direito vem a reforçar esta necessidade insustentável de mudança na searafamiliar atual.

2. FAMLIA COM BASE NA REALIDADE SOCIAL

Em virtude das enormes mudanças das estruturas políticas, econômicas e sociais da sociedade despontam novas formas de convívio, promovendo uma reformulação do conceito de família na realidade mundial globalizada.Entretanto, isso não implica defesa em torno de qualquer modelo familiar, mas somente naqueles que sejam construídos em basessólidas e respeitosas, nas quais estejam presentes o dever de colaboração, de solidariedade e de reciprocidade entre os membros da família. Enfim, as relações familiares devem obedecer os valores fundamentais do sistema atual.

Em decorrência da família refletir certo contexto histórico, pode-se constatar as marcantes influências burguesas do século XIX no Código Civil de 1916, o qual denota oregramento da família sob a égide patrimonializada e hierarquizada. Durante muitos anos no Brasil, a família considerada juridicamente pelo legislador do Código Civil de 1916 era a proveniente do casamento civil, sendo esta eleita a única forma admitida de convivência, negando-se reconhecimento e proteção jurídica às outras formas familiares divergentes deste modelo tido como ideal.

Com o crescentedesenvolvimento tecnológico e industrial, urbanização, inserção das mulheres no mercado de trabalho, evolução dos valores da sociedade, além de muitas modificações comportamentais, acarretaram também uma modificação na estrutura organizacional da família brasileira, conforme observa Bittar (1989, p.3):
“Com a Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX, o trabalho da mulher em fábricase, posteriormente, em outras atividades econômicas deflagrou o processo crescente de desagregação familiar, acelerado com o êxodo rural que se lhe seguiu. A Revolução Tecnológica de nosso século, os movimentos de igualização da mulher e, mais recentemente, a denominada Revolução etária, com a liberação dos jovens, acabaram por conferir à ideia de família a sua visão atual, de caráter nuclear,restrita a certo número de pessoas.”
O direito de família é, em regra, apresentado pelos tratadistas brasileiros por objetivo de estudo as normas que disciplinam as relações familiares, as quais correspondem às relações entre as pessoas ligadas pelo parentesco ou pelo casamento, admitida, após a Constituição Federal de 1988, a proteção à união entre homem e a mulher, fora do casamento, atendidos osrequisitos legais.
A tradicional família brasileira é aquela patriarcal, representada pela família idealizada pelos colonizadores. Ainda que algumas diferenças possam ser detalhadas ao longo do tempo eram as diferentes regiões do país, inegável o padrão “oficial” denominava de subordinação e submissão da mulher e a manutenção de estrutura de poder ditado em grande parte pela Igreja.

Sob a...
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