Trabalho Direito E Moral

FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL
CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS
BACHARELADO EM DIREITO

DENIS LAINOR DIAS DE SOUZA

RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL

Trabalho apresentado a Faculdade Gamaliel, como forma de avaliação do conceito Moral como instrumento de controle social e Teoria Tridimensional do Direito.

Docente: Aline Amaro.

TUCURUÍ – PA 2015
INTRODUÇÃO

A divergência entre moral e direito é um dos assuntos mais complexos da filosofia jurídica. No âmbito do direito uma das questões que mais se indaga é a ideia de justiça, no direito penal, civil e outros, no entanto o elemento justiça serve como indicador das relações sociais e do próprio ordenamento jurídico. Dentre outro aspecto que apresenta uma ideia de justiça, está a moral, onde a mesma foge do âmbito do direito. Assim, cabe mencionar o valor da justiça, bem como a relação inerente entre direito e a moral, cujos mesmos são assuntos a ser discutidos e analisados no referente trabalho. Contudo é de se entender que o direito como regra geral é coercitivo, já a moral não tende a ir pelo mesmo caminho.
O direito e a moral possuem uma relação de complementaridade, porém não se confundem, não havendo subordinação de um ao outro. Dentre a relação direito e moral ao longo da história já houve diferentes formas de ser tradada, onde ambos já foram confundidos, foram afastados e nos dias de hoje busca-se uma aproximação entre os mesmos, apresentando o aspecto de complementaridade, mas embora sejam independentes quanto a suas fundamentações.
Quando a moral não consegue alcançar o equilíbrio social, o direito em seu principio tenta sancionar o problema, podendo, no entanto ocorrer o inverso desta situação, onde a moral por sua vez resolve à problemática quando não há referência de coerção jurídica e nem das características próprias do direito.
Todavia, nas sociedades complexas é difícil à resolução de conflitos sociais pela moral, o que era comum nas