TRABALHO DIREITO E ESTADO

DIREITO E ESTADO

Considerações prévias


A visão do fenômeno jurídico não pode ser completa se não for acompanhada pela noção de ESTADO e seus fins.



Alessandro Groppali = Interdependência e compenetração. 

Direito e Estado constituem um meio ou instrumento a serviço do bem-estar da coletividade. 

“ Nem o direito é qualquer coisa que está por si mesmo, fora e acima do Estado, uma vez que ele representa o procedimento e a forma através dos quais o Estado se organiza e dá ordens; nem o Estado, por outro lado, pode agir independentemente do Direito, porque é através de Direito que ele forma, manifesta e faz atuar a própria vontade.”
Alessandro


Gropalli

Conceitos e elementos do Estado


Estado: Nação politicamente organizada;
Complexo político, social e jurídico...



Investigações que a Doutrina Moderna desenvolve sobre o Estado, caminham em
3 direções:

1.Sociológica (objeto da sociologia)
2. Política (objeto da Ciência Política)
3. Jurídica (objeto da Ciência do Direito)


Quanto a NATUREZA do Estado...

Elementos do Estado




POPULAÇAO (HOMEM)
TERRITÓRIO (BASE FÍSICA)
SOBERANIA (PODER SOBERANO)

POPULAÇÃO: é o centro de vida do
Estado e de suas Instituições.
TERRITÓRIO: é o local onde se desenvolve as relações sociais. Limita o âmbito da minha norma.
SOBERANIA: é o necessário Poder de autodeterminação do Estado. É a maior força do Estado.



“ Não há duas soberanias, nem meia soberania. A soberania é uma forma simples, infracionável; ou existe toda ou não existe.”



Estados Constitucionais Regidos pela
Democracia. TODO PODER EMANA
DO POVO

Origem do Estado


São várias as teorias que tentam explicar a Origem do Estado, o que acaba gerando incertezas na doutrina e uma pluralidade de opiniões. Todas elas se contradizem em suas conclusões. As principais teorias são:
A Teoria do Contrato Social
(Contratualista), Teoria Patriarcal,
Teoria Matriarcal e a Teoria
Sociológica



Teoria do Contrato Social: É uma idéia ligada ao estado de