Trabalho Direito Tributario Rogerio

ROGÉRIO WESLEY GUIMARÃES

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA / FISCAL
“TRIBUTOS”

FACULDADE UNIESP

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

2015

INTRODUÇÃO

A questão tributária constitui, hoje o miolo de toda problemática que envolve a administração pública brasileira. Nunca o país precisou tanto de recursos para investir e fazer justiça social. Mas, por outro lado, o país nunca necessitou tanto de uma ampla reforma tributária que alivie a pesada carga de impostos e promova justiça social. Esse é mais um dilema brasileiro da atualidade.
Alheios a toda essa discussão encontra-se o cidadão. Para a maioria dos brasileiros este é um assunto que “aparentemente” não lhe diz respeito. É senso comum no Brasil se pensar que o conhecimento sobre tributo é para a classe política, juristas e profissionais da área. No entanto, a questão tributária está onipresente no cotidiano das pessoas em suas mais variadas atividades como ler, dirigir, comer ou beber, tomar banho, ir ao supermercado, etc.
É necessário nos conscientizarmos sobre a importância dos tributos e entender alguns conceitos.
Para que o estado possa cumprir seu papel primordial e necessário obter recursos financeiros, provenientes, na sua maioria, dos tributos arrecadados, para prestar serviços que atendam às necessidades públicas. Esses recursos vêm através do pagamento dos tributos pelas pessoas e são transformados em bens e serviços, tais como :Educação, Saúde, Segurança pública, Habitação, Estradas, Creches, Saneamento básico, dentre outros.
CONCEITOS

TRIBUTO
É toda contribuição em dinheiro, paga pela a pessoa conforme a lei que o criou, para atender às atividades próprias do Estado, ou seja, realizar o bem comum.
Quando nos referimos a tributo, estamos falando de impostos, taxas e contribuições de melhoria.

IMPOSTO
É uma contribuição em dinheiro arrecadado pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para atender a necessidades públicas, sem a obrigatoriedade de retribuição direta àquele que paga.