TRABALHO DIREITO PENAL

UNISC

TRABALHO DE DIREITO PENAL I

Discente: Ana Paula Werberich Back
Docente: Caroline Fockink Ritt
Disciplina: Direito Penal I

Santa Cruz do Sul, 26 de Agosto de 2014.

1 – Como o Livro Aborda a questão referente à origem das penas e do Direito de
Punir?
Em relação ao Livro, o autor aborda de início a questão das penas, e das leis, estas que devem ser feitas por pessoas que entendem do assunto. Conforme o enunciado, obtendo uma lei mal feita ou tal pena mal imposta atrai aos homens o desejo de vingança. Por este motivo era necessário que existissem tais leis e punições, porém a justiça feita com as próprias mãos para obter de outro lado sua liberdade estava de certa forma criando um estado de guerra entre os indivíduos.
2-

De acordo com a obra: quem pode fixar as penas e a prisão? Por quê?

Conforme Beccaria, quem tem o pleno direito de fixar as penas e as prisões são as Leis, estas impostas pelos magistrados, pois é através delas que todos os meliantes tornam obrigados a submeterem-se as penas impostas, sem prejuízo de violação dos seus direitos fundamentais.
3-

Quais as considerações referente ao uso de tortura durante um processo?

A tortura em si, ela não representa um tipo eficaz de solução para resolução de conflitos, pois, para que se considere um homem culpado, deve antes haver o julgamento de forma que prove com os indícios que se tem o verdadeiro meliante, sendo assim, a tortura acaba por ser desnecessária, porém não há por que torturam alguém inocente, até que se prove o contrário.
4-

Quais as considerações do livro referente à pena de morte?

A pena de morte muitas vezes é vista como um crime por outro crime, haja vista que o livro ressalta a hipótese de a pena de morte ser sim uma pena mais severa a ser imposta ao criminoso, até por que as condições para que ocorra esta pena, são de dois casos específicos, um deles é o atentado a liberdade da nação e o outro contra a segurança pública. Sendo assim o