Direito Penal do Trabalho

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP
Unidade Roberto Freire
Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho
Aluno: Gleidson Gurgel Monteiro Silva
Professor: Antônio Gleydson Gadelha de Moura
Disciplina: Direito Penal do Trabalho

Este trabalho tem como objetivo obter nota na disciplina de direito penal do trabalho, para obtenção do título de pós graduação em Direito e processo do trabalho. Questão 1)
Direito Penal do Trabalho no direito brasileiro, os objetivos, desafios e tendências. Com enfoque a exemplos?
Resposta:
O direito penal no direito brasileiro é um assunto novo, este é um ramo ainda muito pequeno dentro do direito nacional. A proteção do trabalho humano ainda é muito tímida em face da livre iniciativa, ou seja, do bem sucedido empreendedor ofuscar o labor e o suor do homem sem valia, o trabalhador, em diversas ocasiões.
Como mencionado, o direito penal do trabalho é algo novo, está em transformação. Em termos paradoxais, sua criação foi baseada na proteção da produção econômica e não - como era para ser - no trabalho, como por exemplo, na garantia da manutenção da força do trabalho. Nessa linha, podemos exemplificar o direito de grave, que até pouco tempo era caracterizado como crime.

Todavia, o direito penal do trabalho está crescendo, está ganhando espaço na vida social do trabalhador, sua nova versão passa a ser voltada para a pessoa do trabalhador, para o meio ambiente do trabalho, para os direitos sociais, sem esquecer os direitos coletivos, como a liberdade sindical e de trabalho.
O direito penal do trabalho não está associado ao direito penal clássico e, por isso, não pode nem deve ser articulado sob os mesmos princípios do liberalismo político que inspiraram os chamados direitos humanos de primeira dimensão. A nova tutela penal trabalhista está muito mais associada aos direitos fundamentais de segunda geração, os chamados direitos sociais, que aos civis clássicos.
Dessa forma, o direito penal do trabalho enfrenta