TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL

FACULDADES SÃO JOSÉ

DIREITO EMPRESARIAL

Rio de Janeiro
2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................3

2. CONCEITO DE EMPRESA.....................................................................4
2.1.ELEMENTO PESSOAL........................................................................5
2.2. ELEMENTO PATRIMONIAL...............................................................5
2.3. ELEMENTO FINALÍSTICO (FIM IMEDIATO OU OBJETIVO): A ATIVIDADE SOCIAL..................................................................................6
2.4. ELEMENTO TELEOLÓGICO: O FIM LUCRATIVO............................6
3. CONCEITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS....................................7
4. CONSTITUIÇÕES DAS SOCIEDADES COMERCIAIS..........................8
5. OBJETO COMERCIAL...........................................................................9
6. FORMA COMERCIAL...........................................................................10
7. TIPOS DE SOCIEDADES COMERCIAIS.............................................11
8. CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS........................11
9. NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.......................14
10. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA...............................15
11. PRINCÍPIO DA TIPICIDADE..............................................................15
12. PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS..16
13. CAPACIDADE DE DIREITO...............................................................17
14. CONCLUSÃO ....................................................................................18
15. REFERÊNCIAS ..................................................................................19

1. INTRODUÇÃO
Sociedade de acordo com a Lei n.º 10.406/2002 - Consiste na reunião de esforços entre duas ou mais pessoas denominadas de sócios que combinam a aplicação de seus recursos (financeiros e