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Políticas públicas para o ensino de arte























São Paulo

2011

FABÍOLA DO NASCIMENTO MORAES – N° USP 6805116















Políticas públicas para o ensino de arte



Trabalho de análise realizado em conjunto com a atividade

de estágio, na disciplina Política e Organização da Educação Básica no Brasil,

docente Prof. Dr.Marília Pinto de Carvalho













SÃO PAULO

2011

Sumário



1. Introdução 4

2. Descrição das atividades desenvolvidas 5

2.1. Breve impressão sobre as aulas observadas 5

2.2. Os questionários 7

2.3. A entrevista 7

3. A legislação sobre o ensino das artes no Brasil 8

4. As aulas observadas e os objetivos legais para o ensino de arte 9

5. A liberdadede ensinar arte e a falta de material 11

5.1. A estrutura física da escola visitada 12

5.2. As datas comemorativas e a professora de artes 14

6. A organização de turmas avançadas para o ensino da arte 16

7. O fomento à diversidade regional 17

8. A compreensão das artes ao término do ciclo 19

9. Conclusão 21

10. Bibliografia 22

11. Transcrição da entrevista – Professora“I”, da rede pública do município de Santos – SP 24

12. Anexo B – Questionário – Professor “G”, da rede pública do município de Guarujá - SP 31

12. Anexo C – Questionário – professor “J”, da rede privada – São Vicente - SP 34

13. Anexo D – CD com a gravação da entrevista 39










1. Introdução



O presente trabalho visa articular teoria e prática a respeito daaplicabilidade dos dispositivos legais referentes ao ensino de arte presentes na Constituição Federal (CF), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394 / 1996 - LDB) e no Plano Nacional de Educação (Lei n° 10.172 / 2001).

Investigamos se a liberdade de ensinar arte se concretiza na escola ou se esbarra nos percalços da estrutura física, falta de material, na necessidade de se elaborarprodutos artísticos em função de datas comemorativas ou em outros problemas (art. 206, II CF e art. 3°, inciso II da Lei n° 9.394 / 1996 - LDB).

Averiguamos, ainda, a efetiva existência de turmas avançadas para o ensino da arte, reunindo alunos com idêntico potencial artístico (art. 24, IV LDB) e a ocorrência do fomento à diversidade regional nas aulas de artes (art. 210 CF e art. 26 LDB),práticas previstas pelo legislador.

Como metodologia, além da pesquisa bibliográfica e na legislação, foi realizado estágio de observação de salas de aula do ensino médio do período noturno da Escola Estadual Prof. Primo Ferreira, localizada no bairro da Vila Belmiro, na cidade de Santos – SP.

Também utilizamos um questionário distribuído a dois professores de Artes da rede pública e um da redeprivada e realizamos entrevista com uma professora de Artes do ensino fundamental I da rede pública municipal de Santos - SP, cujos conteúdos estão anexos.

Nosso intuito não é apontar soluções, tendo em vista nossa pouca experiência, mas sim fazer uma reflexão sobre a aplicabilidade das políticas públicas para o ensino das artes a partir do recorte de realidade observado.








2.Descrição das atividades desenvolvidas



2.1. Breve impressão sobre as aulas observadas


A carga horária do estágio, cumprida em cinco dias, foi empregada na observação de aulas de turmas do ensino médio do período noturno da Escola Estadual Prof. Primo Ferreira, na cidade de Santos - SP. A escola possui cerca de 1.200 alunos e funciona nos três turnos.

Do total, 16 horas se passaramna observação das aulas de Artes, nosso foco de estudo, e 4 horas divididas nas aulas de Matemática, Sociologia e Língua Portuguesa, pois nesse dia a professora de Artes não estava no colégio.

A experiência de acompanhamento das aulas de Artes se assemelhou, para mim, a uma tortura. Foucault sussurrava no meu ouvido que a escola era muito semelhante à prisão. Ferrière chorava, no banco...
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