trabalho de introdução ao estudo do direito II puc minas

Faculdade Mineira de Direito Introdução ao estudo do direito II – Segunda Avaliação Prof. Luiz A. L. de Ávila

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QUESTÃO ÚNICA : Identificar no texto “Virginius”, Se A é B deve ser, Teoria da Norma jurídica e a teoria de Alf Ross em “Tûtû”.

Resposta : Os critérios de distinção da norma jurídica não podem ser encontrados em sua estrutura, mas sim tomando como base o sistema em que esta inserida, o conto “ Virginius ” (narrativa de um advogado) enfatiza principalmente o DIREITO retratando situações jurídicas típicas e personagens jurídicos e também aborda as soluções encontradas de acordo com o contexto histórico da época. Ao referirmos ao personagem em questão (Julião , texto “virginius” ), este violou a norma moral e jurídica, entretanto a norma moral na qual julião violou é de cunho religioso e o mesmo poderá ter seu perdão se assim o assumir, no que cabe quanto a norma jurídica infringida por julião, a mesma o autorizava a cometer um fato típico, e não poderia sair assim culpado nas circunstancias no qual se encontrara.
Temos referencia através das teorias de Norberto bobbio no texto “ Virginius ” quando no texto correlaciona o caso de Julião e a norma relacionada a ele, na qual a norma jurídica aplicada ao caso é “se matar, deve ser preso” que implica um regra geral na observância dos fatos com exceção de alguns, estas exceções serão em casos particulares em condições especificas, tendo como exemplo o caso de Julião que para ele a norma jurídica seria contraria a norma geral, para Julião a norma geral que é uma conduta proibitiva implicando no que é permissivo negativo. Os elementos conectivos e a articulação das proposições acima demonstram que o tipo de raciocínio acima apresentado é o raciocínio analógico.
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