Trabalho de Direito Virtual

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
CURSO DE DIREITO

MARCELO BERQUÓ DE CARVALHO FILHO
MARIA LUÍSA COSTA GONTIJO DA SILVA ROCHA
MARÍLIA BENGTSSON BERNARDES
MARINA FLANDOLI DE CARVALHO

NOVAS MODALIDADES CONTRATUAIS E SEUS REFLEXOS

BELO HORIZONTE
2014

ÍNDICE

CAPA .......................................................................... 1
ÍNDICE ....................................................................... 2
RESUMO .................................................................... 3
1 INTRODUÇÃO ....................................................... 4-5
2 CONTRATOS ......................................................... 5 2.1 CONCEITO .............................................. 5-6 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ..................... 6-8
3 CONTRATOS ELETRÔNICOS ........................... 8 3.1 CLASSIFICAÇÃO ................................... 8-9 3.1.1 RELAÇÃO ............................................. 9-10 3.2 FORMAÇÃO ............................................ 10 3.2.1 DECLARAÇÃO DE VONTADE ......... 10-11 3.2.2 LOCAL DE FORMAÇÃO .................... 11-13 3.2.3 MOMENTO DE FORMAÇÃO ............ 13-14 3.3 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ................. 15-17
4 CONCLUSÃO .......................................................... 17-18
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................... 18-20

RESUMO
Este artigo tem por objetivo o estudo de novas modalidades contratos surgidos em decorrência da expansão do mundo virtual e do desenvolvimento das relações comerciais internacionais. Ao longo do estudo, serão tratadas as modalidades de contratos eletrônicos conhecidos como “shrink-wrap”, “click-wrap” e “browse-wrap”, analisando suas peculiaridades, momento e local de formação, como se dá a manifestação de vontade no mundo virtual e a legislação aplicável a esses contratos. Também será feito um paralelo entre os já conhecidos contratos de Direito Civil e os contratos realizados por meio virtual.
PALAVRAS-CHAVE: Contratos virtuais;