Trabalho de Direito Empresarial

Responsabilidade Social

18 – André Estevão é empresário individual regular, no ramo de mecânica de automóveis. Possui uma loja própria no bairro do Jaraguá, onde explora atividade econômica, sob a insígnia “Estevão Amassados”. André Estevão possui vários títulos protestados e não pagos. Pergunta-se:
a) Qual a responsabilidade de Estevão, frente às suas obrigações com sua empresa?

28 – Marcos e Antônia são sócios de uma Sociedade Limitada, com o objeto social de vendas ao consumidor de roupas e acessórios em uma loja alugada em Rio das Pedras. Possuem o registro regular na Junta Comercial e dispõem do Estabelecimento empresarial “Paraíso Tropical Modas”. Em abril do corrente ano foram executados por fornecedores por inadimplência de dívidas sociais. Em tese, os sócios responderão com seu patrimônio pessoal?

31 – Saad e Assaf constituíram em 2004 uma sociedade em nome coletivo, sob a firma social Saad e Cia. e título empresarial de Delícias Árabes, pois comercializam gêneros alimentícios árabes, servindo aos clientes (consumidores) pratos típicos, iguarias e afins. Um de seus principais fornecedores é a Hortaliças Ltda., que em janeiro de 2006 tinha um crédito a receber na ordem de R$ 85.000,0 (oitenta e cinco mil reais). O valor avantajado advém de créditos não satisfeitos desde setembro de 2005. Várias cobranças amigáveis já haviam sido feitas pelo credor e o montante não foi satisfeito.
Aborrecido com o fato, o administrador da empresa credora, acompanhado de seu advogado, o Dr. Samir, procurou pessoalmente Saad e o informou de que a demora na satisfação da obrigação vem gerando dificuldades que podem ser irreparáveis e, desta forma, caso o valor devido não fosse pago dentro de 10 (dez) dias, a Hortaliças Ltda. iria ingressar na justiça em face de Saad e Assaf, que deveriam responder pelos compromissos financeiros assumidos com a integralidade de seu patrimônio.
a) Explique sobre a responsabilidade dos sócios nessa situação.

32 – Analise o