TRABALHO DE DIREITO CIVIL

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO

COMO A POLÍTICA DE COTAS IMPLANTADAS NAS UNIVERSIDADES, REDUZIU A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL?

PATRÍCIA SANTOS DE LIMA LARA BARRETO
PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ROSIMAR MARIA DOS SANTOS

CUIABÁ
2014/2

PATRÍCIA SANTOS DE LIMA LARA BARRETO
PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ROSIMAR MARIA DOS SANTOS

COMO A POLÍTICA DE COTAS IMPLANTADAS NAS UNIVERSIDADES, REDUZIU A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL?

Trabalho apresentado a Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, como requisito de avaliação da disciplina de Direito Civil I, sob orientação:
Prof.ª Maria Isabel

Cuiabá

2014/2

SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO
4

2
POLÍTICA DE COTAS IMPLANTADAS NAS UNIVERSIDADES, REDUZIU A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL?
5

3
CONSIDERAÇÕES FINAIS

4
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 INTRODUÇÃO

Martim Luther King já dizia que uma sociedade justa deveria tratar todos os cidadãos igualmente, independentes da cor da pele. No entanto o que vemos nos dias atuais é um reflexo de uma desigualdade conjuntural, produto de um processo histórico de escravidão e racismo, pois, como já se sabe, não existe desigualdade biológica estrutural.
Várias tentativas e esforços têm sido propostos com o intuito de reduzir e combater todas as formas de racismo e desigualdade social, um exemplo, é a política de cotas para grupos que vivem em vulnerabilidade social, como é o caso de negros, indígenas, e pessoas de baixa renda.
Em 2012, foi sancionada a lei n.º 12.711, que trata do ingresso nas instituições federais de ensino, com o objetivo de reduzir a desigualdade social. No entanto, muito se discute os reais impactos dessa medida no cenário de combate da discriminação.
O que observa-se que o sistema de cotas que visa combater as formas de discriminação, pode ser considerado um instrumento de fortalecimento da desigualdade, discriminação racial e fere alguns princípios constitucionais do nosso