Trabalho De Direito Civil

FACULDADE POLITÉCNICA- CURSO DE DIREITO
TRABALHO DE DIREITO CIVIL – PARTE GERAL
PROFª RAQUEL NASCIMENTO CUNHA- VALOR: 7, 5 PONTOS

NOME ______________________________________________________________________

QUESTÕES

1.O que são os direitos de personalidade?
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2. (FGV-2007) O Código civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concerne às circunstâncias de transgenitalização:
a) permite
b) proíbe.
c) estimula.
d) impõe.
e) vilipendia.

3. Relativamente ao ausente, é correto afirmar:
a) Se o ausente aparecer nos dez anos seguintes à abertura da sucessão definitiva terá direito aos bens existentes no estado em que se acharem, os subrogados em seu lugar, ou o preço que os herdeiros ou demais interessados houverem recebido pelos bens alienados depois daquele tempo.
b) O juiz, apenas a requerimento do Ministério Público, poderá declarar a ausência, e nomear curador.
c) É impossível a declaração da ausência quando houver mandatário constituído antes do desaparecimento.
d) Declarada a ausência, ao término de cinco anos contados da arrecadação dos bens do ausente, os interessados poderão requerer a sucessão definitiva dos seus bens.

4. (Promotor de Justiça- ES- 2005) Sobre os direitos da personalidade pode-se afirmar que, exceto:
a) São intransmissíveis, visto não poderem ser transferidos à esfera jurídica de outrem.
b) São extrapatrimoniais por serem insuscetíveis de aferição econômica.
c) São irrenunciáveis já que não poderão ultrapassar a esfera de seu titular.
d) São direitos subjetivos “