Trabalho De Direito Ava

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Em virtude a evolução dos direitos humanos, desde as primeiras declarações, passando por suas diversas gerações e evoluções até a o aparecimento e a inclusão dos direitos sociais, situa-se nestes o direito à saúde. Direito o qual se destaca no exercício da cidadania do ser humano, se constitui de alta relevação para a sociedade de hoje, pois a saúde diz respeito da qualidade de vida, o modo de viver, como: bem estar físico, harmonia, qualidade de vida e principalmente a saúde sendo esssa, forma indispensável no âmbito dos direitos fundamentais sociais. Em meio a isso, a presente atividade pretende analisar o direito à saúde pela ótica dos direitos humanos, considerando que este, uma vez positivado torna-se garantia fundamental. É certo que em um país de dimensões continentais os contrastes, até mesmo em regiões muito próximas, dentro de uma mesma unidade da federação, dificultam uma atenção uniforme a problemas dessa magnitude. Embora, o país pareça não conduzir corretamente os direitos fundamenteis. Conforme, o Art. 196 “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção erecuperação.”

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Nos primórdios dos anos 80, a constituição brasileira, além de possuir um capítulo próprio para as questões ambientais, tratava ao longo de diversos outros artigos, as obrigações da sociedade aliadas ao Estado brasileiro para com o meio ambiente. Dentre essas, o meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque, que pertence a todos. O conceito de meio ambiente supera a