Trabalho de constitucional i

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA
CURSO DE DIREITO – MATUTINO – SALA 301
CONSTITUCIONAL I






PATRÍCIA SANTIAGO DE ABREU






A CONSTITUIÇÃO DE 1824 e os
PRINCÍPIOS JURISPRUDENCIAIS REGENTES DO CONTROLE CONCENTRADO












São Luís-MA
2011
PATRÍCIA SANTIAGO DE ABREU









A CONSTITUIÇÃO DE 1824 e os
PRINCÍPIOS JURISPRUDENCIAISREGENTES DO CONTROLE CONCENTRADO


Trabalho apresentado à disciplina de Constitucional I do Curso de Direito, da Faculdade Uniceuma, a Professora Luciana Portela, para a obtenção de nota parcial.
















São Luís-MA
2011
SUMÁRIO

|1 |Constituição de 1824|3 |
|2 |Características |3/5 |
|3 |Classificação |5 |
|3.1 |Segundo Pedro Lenza|5/6 |
|3.2 |Segundo José Afonso da Silva |6/7 |
|3.3 |Segundo Marcelo Novelino |7/8 |
|4 |Osmotivos que ensejaram a constituição |8 |
|5 |Movimentos constitucionalistas da época |8 |
|6 |Momento vivido no Brasil em 1824|9/10 |
|7 |Constitucionalismo Social |10 |
|8 |O Ato Adicional |10/11 |
|9 |Princípios Jurisprudenciais Regentes do Controle Concentrado|12 |
|9.1 |Princípio da não incidência do efeito vinculante nos atos do Poder Legislativo |12 |
|9.2 |Princípio da modulação temporal dos efeitos do controle concentrado de normas |13 |
|9.3 |Princípio datranscendência dos motivos determinantes |13/14 |
|9.4 |Princípio da expansão da sentença declaratória de inconstitucionalidade |14 |
|9.5 |Princípio da proibição ao atalhamento constitucional|14 |
|9.6 |Princípio da parcelaridade |15 |
|9.7 |Princípio da interpretação conforme a Constituição como técnica de controle concentrado de normas |15 |
|9.8 |Princípio da declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução dotexto |16 |
|9.9 |Princípio da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade |16/17 |
|9.10 |Princípio da declaração de inconstitucionalidade da norma ainda constitucional, mas em trânsito para a |17 |
| |inconstitucionalidade...
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