Trabalho 1

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
Curso de Direito/Taió
Direito das Obrigações II/4ª fase
Professor: Fernando Luiz Poffo
Aluno: ___________________________________________________________
13/09/2012

TRABALHO INDIVIDUAL: consulta livre. O trabalho valerá até 02 (dois) pontos na nota da prova, dependendo do desempenho do acadêmico.

1. Assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas (cada alínea vale 0,10):

a) ( ) Quanto à interpretação dos contratos, ela será integrativa quando o juiz precisar suprir as lacunas deixadas pelas partes na contratação.
b) ( ) O direito brasileiro admite a transação em contrato de herança de pessoa viva.
c) ( ) A capacidade genérica refere-se a um requisito objetivo de validade do contrato.
d) ( ) Quando ocorre um conflito constitucional de direitos ou garantias, o juiz não pode suprimir um em detrimento do outro, devendo buscar adotar sempre um critério equânime.
e) ( ) A lei autoriza a mudança do prenome em caso de homonímia. Nosso Código Civil enumera 23 (vinte e três) espécies de contratos nominados e 05 (cinco) declarações unilaterais de vontade.
f) ( ) Os contratos bilaterais são chamados de sinalagmáticos, porque despontam obrigações recíprocas para ambas as partes, ainda que não seja equivalentes
g) ( ) A doação pura é um exemplo de contrato unilateral.
h) ( ) Todo contrato unilateral é, em regra gratuito.
i) ( ) Nos contratos aleatórios, as partes antevêem as vantagens e sacrifícios a que se subordinarão, caracterizam-se pela certeza quanto ao objeto e sua execução.
j) ( ) Contratos impessoais são aqueles, cuja prestação pode ser cumprida, indiferentemente pelo obrigado ou por terceiro.

2. Responda às questões abaixo, indicando a fundamentação legal correlata:
a) na obrigação de entregar coisa certa, se a coisa se perder (antes da tradição) sem culpa do devedor, qual a consequência para este? (0,10)
b) na obrigação de dar coisa incerta, se o devedor