Trabalhio

Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica

Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico

Brasília - DF Novembro de 2004

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Tarso Genro Secretário-Executivo Fernando Haddad Secretário de Educação Básica Francisco das Chagas Fernandes

CONSELHO ESCOLAR E O APROVEITAMENTO SIGNIFICATIVO DO TEMPO PEDAGÓGICO

Diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Horácio Francisco dos Reis Filho Coordenador-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino Arlindo Cavalcanti de Queiroz Coordenação Técnica José Roberto Ribeiro Junior Apoio Técnico-Pedagógico Ana Maria Brigatte Fátima Maria Magalhães Belfort Maurício Rodrigues de Araújo Sílvia Marina Ribeiro Amaral da Silva Apoio Daniela Alves Neves Josemam Luiz da Silva Lorena Lins Damasceno Elaboração Ignez Pinto Navarro Lauro Carlos Wittmann Luiz Fernandes Dourado Márcia Ângela da Silva Aguiar Regina Vinhaes Gracindo Capa e editoração Fernando Horta Ilustração Rogério M. de Almeida Revisão Ludimila Viana Barbosa

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica Conselho escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico / elaboração Ignez Pinto Navarro... [et al.]. – Brasília : MEC, SEB, 2004. 64 p. : il. (Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, caderno 4) 1. Conselho escolar. 2. Educação escolar. 3. Tempo escolar. I. Navarro, Ignes Pinto. II. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. III. Título. CDU 37.014.63 CDU 37.018.2

Sumário
Apresentação ..............................................................................................................7

Introdução ...................................................................................................................10

Parte I – A escola pública como espaço de exercício do direito de cidadania