Trab Fin Publicas
• Problemática da regularidade dos fluxos anuais de diferentes categorias de rendimentos. • Rendimento total X Capacidade de gasto
Imposto de renda como instrumento de política econômica • Em situações de desequilíbrio, provocadas por excesso ou escassez de demanda agregada, uma maior progressividade no imposto sobre a renda constitui-se num instrumento automático de estabilização. • O efeito automático de estabilização funcionaria a medida que a arrecadação do imposto reagisse a variações na renda nominal.
• “ Desconto na fonte”
Imposto de renda como instrumento de política econômica
• Progressividade de impostos X incentivos a poupança • Tendo em vista evitar efeitos negativos, uma maior progressividade no imposto é normalmente acompanhada por medidas que reduzem o imposto a pagar em razão direta com a proporção da renda individual destinada a novos investimentos.
Efeitos da Inflação e do Crescimento econômico sobre a carga tributaria
• Correção monetária dos limites máximos e mínimos de cada intervalo de classe da tabela de cálculo do imposto
• Índice de preços
• No contexto de crescimento econômico, uma elevação geral do nível de renda real de todos os contribuintes elevaria os coeficientes da carga tributaria media em todos os estratos da distribuição. Progressividade Nominal e Efetiva
• A maior parte das diferenças entre a progressividade nominal e a efetiva pode ser explicada pelos abatimentos permitidos pela legislação do imposto, principalmente aqueles relativos a :
A)Dependentes
B)Despesas com médicos, dentistas e gastos de hospitalização C)Despesas com educação
Imposto de Renda pessoa física em países selecionados • É a mais importante fonte de renda em muitos países. • Sua principal vantagem é a identificação direta do contribuinte, o que permite o estabelecimento de um sistema tributário progressivo. • Sua desvantagem é o efeito negativo sobre a oferta de trabalho.