TR Pr sal

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Divisão dos royalties do pré-sal vira problema nacional
Dilma deve manter a distribuição dos royalties aprovada pela Câmara, mas teme enfrentar batalha judicial com o Rio de Janeiro. Estado reclama que Copa e Olimpíadas serão afetadas

Brasília – A profecia de Lula virou realidade. Em agosto de 2009, o então presidente da República se referiu ao pré-sal como uma “dádiva de Deus”, mas alertou que se o país não soubesse administrar essa riqueza, o “bilhete milionário poderia virar um problema”. Virou. O projeto de partilha dos royalties do petróleo aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira corre dois sérios riscos – o de ser parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff e o de ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas duas situações, os municípios sem produção própria de petróleo não conseguirão o que mais queriam: colocar logo a mão no dinheiro.

O autor do substitutivo ao projeto que acabou sendo aprovado, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disseram ontem que o resultado poderia ser diferente se tivesse havido mais tempo para analisar e discutir a proposta de Zarattini, que se aproximava mais do que o Planalto queria. Entretanto, o clima de “já ganhou” e a tímida atuação dos líderes no momento da votação podem ter sido decisivos para a derrota, avalia outro grupo de parlamentares.

Durante a apreciação, dezenas de deputados pareciam atordoados diante de uma matéria tão complexa. Há quem analise que, se houve um vencedor nessa disputa, foi a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Agilmente, a entidade distribuiu tabelas que mostravam que o texto do Senado previa mais recursos a curto prazo para os municípios. Enquanto a cabeça dos deputados indecisos ia sendo formada nesse sentido, pouco se via de movimentação das lideranças da base no caminho contrário. Nem Zarattini viu o início da virada do jogo. Otimista em relação ao seu substitutivo, ele dava entrevistas enquanto a

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