Tps de trabalho de manual de direito comercial

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INTRODUÇÃO

Na antiguidade bens de consumo era apenas o que as pessoas desejavam para viver, isto é para se vestir, alimentar, dormir, se divertir, e outros eram produzidos em suas próprias casas, para seus moradores; apenas o excedente eram trocados entre os vizinhos ou nas praças.

Os Fenícios, no entanto foi o primeiro povo que se tem noticia que começou a intensificar as trocas e, comisso, iniciou-se a produção de bens destinados à venda, com fins econômicos, (a troca de mercadorias por moedas) gerando assim o interesse dos seres humanos em acumular moedas, quanto mais moedas tivesse o individuo maior seu poder perante os outros. Dando inicio ao desenvolvimento de tecnologias para o aumento da produtividade, e meios de transportes, dando inicio ao comércio entre os povos, o queajudou a povoar o planeta e fortaleceram os estados e a uma nova classe de pessoas os Aristocratas “Os comerciantes” que era quem produzia as mercadorias e faziam parte do alto escalam de Reis e Senhores Feudais, Com o passar do tempo, travaram-se guerras e escravizavam povos em busca do aumento de sua produção e consequentemente o aumento de suas riquezas, e a formação de impérios, um bom exemplodisso foi o Império Romano.

Com a caída dos impérios, o comércio gerava cada vez mais, novas atividades como, banqueiros entre outros, então no inicio da idade média formou-se então outra classe de pessoas “Os Burgueses” que também faziam parte da aristocracia, mas já não eram totalmente submissos ao Rei, começaram a se reunir dando inicio as Corporações de Ofícios, que criavam regras apenaspara os sócios, e não eram escritas e eram criadas por eles mesmos conforme os costumes da época.

CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE DIREITO DO COMÉRCIO

No início do século XIX, na França, Napoleão, vendo o crescente aumento do poder burguês, o qual o levou ao poder, e na ambição de reinar absoluto patrocina a criação em 1804 o Código Civil e posteriormente em 1808 o Comercial, para disciplinar as pessoas eos comerciantes, criando regras que passa a ser para todos e não apenas os sócios. Inaugurava-se então um sistema para todos os países de tradição Romana Inclusive o Brasil. De acordo com essas novas regras classificam-se entre de direitos civis e comerciais. Sempre que alguém explorava a atividade econômica considerada comercial submetiam-se as obrigações do Código Comercial, e passava ausufruir da proteção e das obrigações vigentes neste código.

Algumas atividades não eram encontradas neste Código, assim como outras foram evoluindo com a urbanização foram ganhando notoriedade, como a industrial até então desconhecida, não tinham obrigações com o Código o que gerou revoltas e uma luta entre as classes, Com o passar do tempo cada vez mais o Código se mostrou insuficiente

eultrapassado, e na maioria dos países que foi adotado foram feitos ajustes. Na Alemanha em 1897 o Código Comercial como ato de comércio todos os que praticavam o comércio em suas atividades, ou seja, que obtinham lucros com ela, abrangendo enormemente o conceito.

A TEORIA DA EMPRESA

Em 1942, na Itália surge um novo sistema de regulamentação das atividades econômicas. Nela se se alarga o DireitoComercial, abrangendo as atividades de prestações de serviços, bancárias, secundarias e industrial e todos os tipos de formas de comércios com fins lucrativos.

No Brasil, o Código Comercial de 1850, sofreu forte influência dos atos de comércio. O regulamento 737, também daquele ano, que disciplinou os procedimentos a serem observados nos então existentes Tribunais de Comércio, o que seria atos decomércios; a) compra e venda de bens móveis ou semoventes, no atacado ou no varejo, para revenda ou aluguel; b) indústria; c) bancos; d) logística; e) espetáculos públicos; f) seguros; g) armação e expedição de navios.

A partir de 1960 sentindo a defasagem entre a teoria dos atos de comércio e a do Direito Comercial, sentida principalmente entre os prestadores de serviços, negociação de...
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