Tipos e Formas do Estado

Tipos e formas de Estado

Um dos principais meios de embaralhar a questão do Estado consiste em confundir forma de governo (ou regime político) com o conteúdo social (ou tipo) do Estado. Os ideólogos burgueses falam apenas em Estado monárquico, aristocrático, democrático, autoritário etc. Limitam-se, geralmente, a debater a questão da forma e não a natureza de classe - o caráter - dos organismos de exercício do poder político.

A forma de governo (ou regime político) é simplesmente a maneira pela qual o poder de Estado se apresenta em uma determinada conjuntura. Ela é sempre determinada pelo conteúdo de classe do Estado e está sujeita a correlação de forças entre as classes sociais em luta. Por isto a forma do Estado, geralmente, muda mais rapidamente que o conteúdo.

O Estado escravista conheceu as formas monárquicas, republicanas (aristocráticas e democráticas). O Estado feudal conheceu as formas republicanas e monárquicas. O Estado burguês conheceu formas monárquicas absolutas e constitucionais, repúblicas presidencialistas e parlamentaristas, ditaduras civis e militares e o fascismo. Decerto que isto não é indiferente para as classes populares em luta contra a dominação e a exploração.

O Estado no capitalismo

Segundo a teoria marxista um dos papeis - o fundamental - do Estado burguês é reproduzir as relações de produção capitalistas; ou seja, reproduzir a dominação da burguesia sobre o proletariado, garantindo as condições de exploração da sua força de trabalho.

Mas como isto se dá? Qual a diferença do Estado burguês dos Estados pré- capitalistas?

No capitalismo a força de trabalho deve tomar a forma de uma mercadoria - uma mercadoria especial - que para se reproduzir precisa ser trocada pelo salário. Esta é, aparentemente, uma forma de troca de equivalentes (trabalho por salário). Esta ilusão mercantil, que encobre os mecanismo de exploração da força de trabalho e permite a sua reprodução sem a necessidade de uma coerção extra-econômica