tipificação dos crimes cibernéticos

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA
CURSO BACHARELADO EM DIREITO

JULIMAR DIAS VIEIRA

A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL.

Redenção
2015
JULIMAR DIAS VIEIRA

A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL.

Pré-projeto apresentado ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida-FESAR, como pré-requisito, para obtenção parcial de nota da disciplina Monografia Jurídica I, sob a orientação da professora Drª Valdirene Cássia da Silva.

Sugestão de orientador: Marcelo Farias Mendanha.

Redenção
2015
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03
1.1 Problemática 04
1.2 Hipótese 04
2 OBJETIVOS 05
2.1 Objetivo Geral 05
2.2 Objetivos Específicos 05
3 METODOLOGIA 06
4 REFERENCIAL TEÓRICO 07
5 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 19
REFERÊNCIAS 20

1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA
A evolução da tecnologia da informação ainda é muito recente, o que nos remete a realizar uma comparação entre evolução da legislação brasileira frente aos avanços tecnológicos relativos à informática e seus diversos meios de transmissão de dados.
O principal objetivo da pesquisa é demonstrar quais as violações de direitos, tutelados pelo direito penal, que podem ser cometidas por meio da tecnologia da informação. Para tanto será necessário realizar uma breve introdução dos conceitos de software, hardwares e networks, demonstrando hipóteses de uso ilegal da tecnologia da informação para posteriormente apresentar as tipificações penais da legislação brasileira e suas lacunas.
Nesse sentido, o presente trabalho busca demonstrar como se apresenta o enquadramento legal dos crimes cibernéticos, a subsunção ao caso concreto decorrente de uma conduta humana dependente da tecnologia da informação para alcançar seus objetivos.
Por fim o trabalho propõe ao leitor uma análise crítica que possibilite um avanço nos debates relativos à segurança e ao combate a criminalidade tecnológica no Brasil.

Justificativa
O início de atividades laborais