Relat Rio Parcial

Faculdade de Direito da USP
Departamento de Direito Penal

Tipificação dos Crimes Plurilocais Informáticos

Relatório parcial de monografia submetido à Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo - FDUSP, para graduação em
Direito.

Orientador: Professor Doutor Roberto Augusto de Carvalho Campos
Aluno: Steve Yong Min Song
N. USP: 7548355
São Paulo - SP
2015

1. ANDAMENTO:
O presente relatório refere-se à elaboração de Tese de Láurea, no período compreendido entre os meses de agosto de 2014 e março de 2015.
De acordo com o Projeto de Pesquisa entregue em agosto de 2014, o objetivo da monografia consiste, precipuamente, na investigação acerca dos crimes plurilocais informáticos que ainda estão obscuros ou escassos na lei vigente, buscando identificar cada uma delas, fundamentar e relevar as consequências que cada ato pode trazer.
Buscar-se-ão, ainda, identificar os sujeitos do crime e discorrer sobre a jurisdição nos dados crimes plurilocais informáticos, a fim de elaborar um estudo aprofundado sobre o Direito Penal na cibernética.
Nesse sentido, a tese procurará reavaliar diversas leis e jurisprudências acerca do assunto e comparar com o direito aplicado no âmbito internacional, a fim de delimitaros limites e responsabilidades de um sujeito ativo do crime.
Por fim, a tese buscará soluções tanto para a escassa lei que dirime os crimes informáticos, quanto soluções relevantes à prática de combate contra os referidos delitos.
Para tanto, deveria ser cumprido o seguinte cronograma:

1ª fase (dois meses): partindo do levantamento prévio de bibliografia para a elaboração do projeto de tese, analisar as referências bibliográficas citadas nas obras lidas com a finalidade de ampliar o espólio bibliográfico, bem como conseguir um índice abrangente das obras a serem analisadas, já com a leitura dos principais textos sobre o assunto.
2ª fase (4 meses): aprofundar a análise das obras obtidas com as referências nas obras já lidas; elaboração de fichamentos dos textos e