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TEORIA NEO INSTITUCIONALISTA (RESUMO)

Leal, já havia em mente criar uma teoria que diferenciasse das existentes, pois ao inserir sua teoria no mundo jurídico doutrinário, Leal, faz a seguinte afirmativa: “A Teoria neo-institucionalista do processo nenhuma relação tem com as demais teorias” (LEAL, 102, 2005).

Para entendermos a teoria criada pelo professor Rosemiro Pereira Leal, o nosso ponto de partida é o pressuposto de que vivemos uma pós-modernidade onde o processo se adapta a este fato. Sabe-se que somos filhos de nosso tempo, atualmente em muito se fala do “pós-modernismo” que segundo a visão de Rosemiro é “um pós-mundo posto pelo homem sem pressupostos históricos condicionadores” (LEAL, p. 51, 2005).

Nesta pós-modernidade o Processo como instituição se infere “pelo grau da autonomia jurídica constitucionalizada a exemplo do que desponta no discurso do nosso texto constitucional” (LEAL, p 51, 2005). Portanto é considerável a conquista da fundamentação do processo em princípios e institutos que repudiam a repressão e concentração política.
Hoje a Jurisdição Constitucional realizada pelo processo, representa uma condição de igualdade institucional entre o Estado e os cidadãos. Diante deste pensamento, Rosemiro afirma que no pós-modernismo não pode haver também “hierarquia de instituições jurídicas ou a prevalência de uma sobre as outra no bojo constitucional” (LEAL, p 52, 2005), pois a constituição sem sombra de dúvida, uma fonte jurídico-institucional, não representa um Estado instrumental.

''Segundo o autor, nesta teoria o conceito de Instituição deve ser tido como o conjunto de princípios e institutos jurídicos reunidos ou aproximados pelo texto constitucional com a denominação jurídica de Processo, cuja característica é assegurar o exercício dos direitos criados e expressos no texto constitucional e infra-constitucional por via de procedimentos estabelecidos em modelos legais