Tge - sociedade

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1851768551 RESUMO

Livro: Elementos de Teoria Geral do Estado
Autor: Dalmo de Abreu Dallari
Capítulo I - Da sociedade


A vida em sociedade traz benefícios a nos seres humanos, mas também existem certas limitações que em determinadas situações afeta a liberdade humana. Mesmo assimnos vivemos em sociedade, seria por instinto natural ou apenas pela simples vontade de viver dessa forma?
No século IV a.C., um filosofo grego chamado Aristóteles, defendia a ideia de sociedade natural dizendo que “o homem é naturalmente um animal político”, para ele, só um humano de natureza vil ou superior ao homem procuraria viver isolado dos demais, sem se sentir constrangido.Posteriormente, apareceram outros pensadores adeptos ao naturalismo social, dentre os mais expressivos estão, Cícero, Santo Tomás de Aquino etc.
Os homens seguidores dessa ideia de sociedade natural, foram chamados de naturalistas, e hoje, existem inúmeros adeptos desse pensamento. Seu legado influência diretamente o Estado moderno.
Outros autores foram de contra a ideia de que nos, sereshumanos, dotados de razão, e por isso, diferentes dos outros animais, vivermos em sociedade pelo fato de ser um instinto natural de nossa espece, como os irracionais fazem quando se agrupam sem razão, apenas por instinto, por ser mais fácil encarrar a vida selvagem dessa maneira. Esses pensadores que se opõem ao fundamento natural da sociedade e acreditam que os humanos vivem em sociedade por vontade,como se fosse um contrato social hipotético celebrado entre eles, são chamados de contratualistas.
O mais remoto antecedente do contratualismo foi Platão, e com sua obra “A República”, fez referências a uma organização construída racionalmente, sem mencionar em nenhum momento a ideia de viver em conjunto por necessidade natural. Ele propõe uma sociedade ideal na sua obra, que influenciaterceiros a criarem futuramente, obras descrevendo os problemas sociais vistos nas sociedades da época, esses são denominados utopistas, Thomas Moore, Tommaso Campanella etc.
O contratualismo aparece claramente na obra “Leviatã” de Thomas Hobbes, publicada em 1651. No seu livro, Hobbes afirma que o homem vive em “estado natural”, que seria a situação de desordem, quando não é reprimido pelarazão ou por alguma instituição. Ele diz que esse estado, é uma permanente ameaça a sociedade, sempre que o desejo silencia a razão ou a autoridade fracassa. Também afirma que os homens são egoístas, luxuosos, aptos a agressão quando estão no seu “estado natural”, ficam com medo de que outros homens tomem aquilo que é dele, e assim agridem antes que sejam agredidos, é o que ele quer dizer com a famosaexpressão “guerra de todos contra todos”. Ele também é considerado um absolutista, suas ideias foram bastante influentes na pratica, até mesmo pelo prestigio que tinha na nobreza inglesa, sendo até preceptor do rei Carlos II da Inglaterra no século XVII.
Montesquieu com o escrito “Do espírito das leis”, dividindo o poder unitário e transformando em legislativo, executivo e judiciário,também mencionou o “estado natural” descrito anteriormente por Hobbes, afirmando que todos se sentem fracos e atemorizados e que nesse estado todos se sentem inferiores e dificilmente se sente igual a outro. Ele afirma que a paz seria a primeira ideia do homem nesse estado, pois se sentiriam acuados. Ele diz não ser razoável o desejo que Hobbes atribui aos homens de subjugarem-se. A ideia de sersuperior e de dominação seria tão complexa e dependente de tantas outras, que não seria a primeira ideia que o homem teria, a primeira ideia provavelmente seria a paz.
Quem mais se aproximou dos ideais contratualistas de Hobbes, explicando a existência de uma sociedade a partir de um contrato social, foi Rousseau, divulgando sua obra mais expressiva “O Contrato Social”, publicado em 1762. O...
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