Tesouro direto no brasil

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O Tesouro direto no Brasil

Elizeu de Almeida
Profª. Cristiane Ribeiro de Bittencourt
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Administração (ADG0086) – Prática do Módulo III
03/07/2012
Resumo

Este trabalho tem com objetivo mostrar como funciona o Tesouro Direto no Brasil, prestado pela Secretaria do Tesouro Nacional brasileiro. Ele consiste na venda de títulos públicos aoinvestidor pessoa física, pela Internet ou por meio de ordens dadas pelo investidor ao agente de custódia. É um instrumento que permite ao governo alongar o prazo e pulverizar os credores de sua dívida mobiliária, contribuindo ainda para a formação de poupança de longo prazo.

Palavras-chave: Investimentos, Títulos Públicos, Segurança

1. Introdução

O Tesouro Direto é um serviço oferecidopela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda do Brasil, com suporte técnico e operacional da CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, que possibilita a pessoas físicas comprarem títulos públicos diretamente do Governo, seja pela Internet ou por meio de um agente de custódia. Os objetivos do serviço são “democratizar o acesso a investimentos em títulos federais,incentivar a formação de poupança de longo prazo e fornecer informações sobre a administração e a estrutura da dívida pública federal brasileira” (Manual do Investidor do Tesouro Direto, 2003). A esses objetivos, Valle (2003) acrescenta o de “ampliar a base de investidores com foco no mercado a varejo”.

2. Tipos e mecanismo de funcionamento do Tesouro direto no Brasil

Os títulos disponíveis àaquisição do investidor, em setembro de 2004, eram esses:
• LTN - Letra do Tesouro Nacional – título com remuneração nominal calculada com base no deságio da emissão (rentabilidade prefixada);
• LFT - Letra Financeira do Tesouro - título com remuneração nominal atrelada à variação da taxa SELIC (taxa média dos negócios com títulos públicos registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia do BancoCentral do Brasil);
• NTN-C – Nota do Tesouro Nacional tipo C - título com atualização do principal referenciada na variação do IGP-M e cupons semestrais de juros;
• NTN-B - Nota do Tesouro Nacional tipo B – título com atualização do principal referenciada na variação do IPCA e cupons semestrais de juros.
• NTN – F – Nota do Tesouro Nacional tipo F – título com remuneração nominal calculadacom base no deságio da emissão (rentabilidade pré-fixada) e cupons semestrais de juros.
A compra deve ser realizada em múltiplos de 0,2 do valor de um título. Por exemplo, se uma LFT está cotada a R$ 1.500,00, o valor comprado deverá ser de R$ 300,00, R$ 600,00, R$ 900,00 e assim por diante. O valor do limite mínimo de compra situa-se em torno de R$ 200,00, pois títulos com valor de face de R$1.000,00 são negociados com um desconto sobre esta quantia. O limite máximo de compras a cada mês, por cliente, é de R$ 400.000,00, mas não há limite individual de estoque.A pessoa física interessada em investir no Tesouro Direto precisa, primeiramente, abrir uma conta de custódia na CBLC e habilitar-se a operar o serviço. Para tanto, deve escolher um dos Agentes de Custódia relacionados no sítioeletrônico do Tesouro Direto e entregar-lhe cópia de documentos de identificação e uma ficha cadastral preenchida. O agente de custódia efetua a verificação cadastral e, caso não haja impedimentos, registra o usuário no sistema da CBLC. Cerca de três dias úteis após, o proponente recebe um e-mail do Tesouro Nacional informando a sua habilitação e uma senha provisória com validade de 30 dias. Para teracesso ao ambiente de negociação, o investidor deverá digitar o seu número de CPF, que será o seu “login” permanente, juntamente com a senha provisória ou, posteriormente, a que escolher como definitiva. O ambiente de negociação do Tesouro Direto fica disponibilizado aos investidores habilitados todos os dias da semana, das 9:00 da manhã às 5:00 horas da manhã seguinte. O intervalo entre5:00 e...
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