Tese contabilidade

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ – CRC-CE

CURSO GESTÃO CONTÁBIL DE CONDOMÍNIOS

INSTRUTOR: JOSÉ MARTINS CASTELO NETO

PERÍODO: 02 a 04 de abril de 2008 Horário: 19h às 22h

LOCAL: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará – CRC-CE – Av. da Universidade, 3057 – Benfica – CEP 60020-181 – FORTALEZA-CE Telefax (85) 34552425 ou 3455-2913 – www.crc-ce.org.brFORTALEZA-CE ABRIL – 2008

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Introdução. 2. Conceito e Natureza Jurídica do Condomínio. 3. Criação do Condomínio. 3.1. Cadastro no CNPJ. 3.2. Cadastro no INSS. 3.3. Cadastro no FGTS/PIS. 4. Convenção. 5. Regimento Interno. 6. Administração do Condomínio. 6.1. Assembléia Geral. 6.2. Síndico. 6.3. Conselho Fiscal / Conselho Consultivo. 7. Contador. 7.1. ÉticaProfissional do Contabilista. 8. Contabilidade. 8.1. Plano de Contas. 8.2. Balancete / Prestação de Contas. 8.3. Demonstrações Contábeis 8.4. 8.3. Documentação p/ Contabilidade. 9. Administração Financeira do Condomínio. 9.1. Taxa Fixa / Rateio. 9.2. Taxas Extras. 9.3. Controle do Recebimento de Taxas Condominiais. 9.4. Boleto Bancário / Recibo. 9.5. Protesto das Taxas de Condomínio. 9.6. SPC / SERASA deInadimplentes. 9.7. Fundo de Reserva. 9.8. Juizado Especial. 10. Setor Pessoal do Condomínio. 10.1. Contrato de Trabalho. 10.1.1. Contrato de Experiência. 10.1.2. Folha de Pagamento. 36 37 37 38 38 38 39 44 44 44 46 46 46 47 2 32 33 34 30 31 11 22 24 25 27 29 4 5 7 9 9 9

10.1.3. Férias. 10.1.4. Cesta Básica. 10.1.5. Vale Transporte. 10.1.6. Adiantamentos. 10.1.7. Aviso Prévio. 10.1.8.Calendário de Obrigações. 10.1.9. Encargos Sociais. 10.1.10. 13º Salário. 10.1.11. FGTS. 10.1.12. Negociação Sindical. 10.1.13. Data Base. 10.2. Terceirização de Mão de Obra. 10.2.1. Responsabilidade do Condomínio. 10.3. Honorários do Síndico. 10.3.1. INSS. 10.3.2. ISSQN. 10.4. Conveção SECOVI .

47 50 51 51 51 52 53 54 54 57 57 57 58 58 58 58 58 58

10.5. Escala de Trabalho de Portaria.

11.Informações Gerenciais 11.1. Energia 11.2. Contratação de Mão-de-obra 11.3. Materiais 11.4. Serviços de Manutenção 11.5. Água e Esgoto

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1. INTRODUÇÃO.

O o bjet ivo dest e cur so é so cializar junt o a pro fissio nais e est udant es int eressado s em t rabalhar co m gest ão co nt ábil p ara co ndo mín io s, as d iver sas nuances que envo lvem est e tipo de ent idade, pr incipa lment e no que diz respe it o à escr it ur ação co nt ábil de co ndo mín io s, repassando

in fo r maçõ es acerca da ad min ist ração e da leg islação esp ecífica.

Est e t rabalho est á d iv id ido basicament e em t rês grandes grupo s. O pr imeiro , falaremo s da nat ureza jur íd ica do co ndo mín io , sua fo r mação , co nceit o do Co ndo mín io . Disco rreremo s t ambém d a Co nvenção , do Reg iment o Interno e d a Ad min ist ração do Co ndo mín io , t er minando co m a figur a do sínd ico e suas respo nsabilid ades.

Nu m seg u ndo mo ment o iremo s expo r a figura d e Co nt ado r, falando so bre a Ét ica Pro fissio na l do Co nt abilist a. No mesmo t ó pico , abo rdaremo s Co nt abilid ad e, o nde serão apresent adas as demo nst raçõ es

co nt ábeis, balancet e/prest ação de co nt as mensale da do cu ment ação para co nt abilid ade. Iremo s t ambém falar acerca da ad min ist ração financeira do co ndo mín io , falando so bre t axa fixa/ rat eio , t axas ext ras, co nt ro le do

recebiment o de t axas co ndo min ia is, bo let o bancár io /recibo , pro t esto das t axas de co ndo mín io , SPC/SERAS A de inad imp lent es e fu ndo de reser va e, finalment e, o ju izado especial. Serão d iscut ido s mét o do s de racio nalização d e gast o s, increment o de receit as e min imização de inad imp lência.

O t erceiro e ú lt imo po nt o será a d iscussão acerca do Set o r Pesso al do Co ndo mín io , o nde falaremo s acerca do co nt rat o de t rabalho , d a t erceir ização de mão de o bra, do s ho no rár io s do sínd ico . Buscaremo s expo r, o ut ro ssim, a real carga t r...
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