Tesde
E preciso diferenciar livros do empresário dos livros empresariais. Nos livros empresariais a escrituração é obrigatória ou facultativa ao empresário isso devido a legislação comercial. Além destes livros existe o empresário obrigado a escriturar outros livros isso por força de legislação de natureza tributária , trabalhista ou previdenciária.
Existe duas espécies de livros empresariais : obrigatórios ou facultativos. Nos obrigatórios a escrituração é imposta ao empresário e nos facultativos os livros que o empresário vista como um melhor controle sobre seus negócios.
Os livros obrigatórios se subdividem em duas categorias, comuns e os especiais. Sendo os comuns obrigatórios cuja escrituração é imposta a todos os empresários e os especiais são aqueles onde a escrituração é imposta a uma determinada atividade empresarial. No direito comercial obrigatório comum existe somente um livro comercial obrigatório que o “ Diário” somente a escrituração deste livro é obrigatória a todos os empresários. Todos os empresários pessoas físicas ou jurídicas devem escriturar o livro “Diário” ( ou os instrumentos contábeis que legalmente os substituem).
Capítulo 4
Livros comerciais
Os empresários têm três obrigações: antes de começar suas atividades registar-se no Registro da Empresa, escriturar os livros obrigatórios e levantar balanço patrimonial e de resultado econômico por ano. A não realização dessas obrigações tem consequências, que podem ser até crimes. Caso a empresa não se inscreva no órgão de empresa antes de iniciar suas atividades tem como consequência a irregularidade do exercício da sua empresa. A obrigação de escriturar os livros obrigatórios somente é dispensada aos microempresários e empresários de pequeno porte não optantes pelo simples, os demais devem escriturar. Se forem optantes pelo simples, não são dispensados e sim são obrigados a manter uma escrituração simplificada. Mantêm a escrituração regular de dois