terras indigenas

Páginas: 5 (1046 palavras) Publicado: 1 de outubro de 2014
Terras indígenas
Segundo a legislação brasileira, terras indígenas são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturaisnecessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terrasindígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não caducam.
Historicamente os povos que primeiro viviam no Brasil sofreram uma série de abusos por parte dos conquistadores europeus, que levaram muitos à extinção ou ao declínio acentuado. Outros foram expulsos de suas terras, e até hoje seus descendentes não as recuperaram. Os direitos dos índios àpreservação de suas culturas originais, à posse territorial e ao desfrute exclusivo de seus recursos são garantidos constitucionalmente, mas na prática cotidiana a efetivação desses direitos tem se revelado muito difícil e altamente controversa, sendo cercada de violência, corrupção, assassinatos, grilagem e outros crimes, que têm originado inúmeros protestos tanto domésticos quanto internacionais,bem como intermináveis disputas nas cortes de justiça e no Congresso. Mapa do Brasil de 1519, onde já são mostrados sinais de ocupação , europeia. Originalmente, tudo o território pertencia aos povos indígenasA conscientização dos índios cresce, eles adquirem mais influência política, se organizam emgrupos e associações e estão articulados em nível nacional, muitos se educam em níveis superiores e conquistam posições de onde podem melhor defender os interesses de seus povos, vários simpatizantes de prestígio no cenário brasileiro e internacional se juntaram espontaneamente a eles dando-lhes apoios diversificados, e já existem muitas terras consolidadas, mas muitas outras estão à espera deidentificação e regularização, e outras ameaças, como os problemas ecológicos e políticas conflitantes, contribuem para piorar o quadro geral, deixando diversos povos em difíceis condições de sobrevivência. Para grande número de observadores e autoridades, os avanços recentes, entre os quais se inclui notável expansão na área de terras demarcadas e uma taxa ascendente de evolução populacional apósséculos de declínio constante, não estão compensando os prejuízos para os índios em uma multiplicidade de aspectos relacionados à questão fundiária, sendo temidos importantes retrocessos num futuro próximo.



Região onde se localizam os indígenas atualmente


Causas:
A Mobilização Nacional Indígena, deflagrada ao longo desta semana, é uma luta pela defesa dos direitos indígenasadquiridos e para barrar uma avalanche devastadora, liderada pela Frente Parlamentar do Agronegócio. A luta é pela terra, sua posse e uso. A convocação foi da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e envolve organizações indígenas e indigenistas de diversas partes do país, agora articuladas e em luta.
Políticas públicas:
O governo brasileiro, segundo o próprio, desenvolve uma série de projetosque têm o objetivo de assegurar aos índios os seus direitos previstos em lei. Vários ministérios são envolvidos diretamente com a questão, como o da Justiça e o do Meio Ambiente, tendo a Funai como órgão supervisor da aplicação das políticas públicas para o índio, assessorada por vários outros e com a participação da sociedade.63 Seu orçamento passou de 100 milhões de reais em 2006 para 423,1...
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