TERMO DE COMPROMISSSO DE ESTAGIO

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

_________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, estabelecida em ________________(SP), na Rua ________________________, por meio de seu representante legal infra-assinado, doravante denominada de CONCEDENTE, e ___________________________, brasileiro, ________________, estudante do Curso de _________________________, doravante denominado de ESTAGIÁRIO, ou por seu responsável legal, _____________________________, brasileiro, ____________, portador da cédula de identidade RG no _____________, inscrito no CPF/MF sob o no ________________________, curso este ministrado pela FSP – FACULDADE SUDOESTE PAULISTA, mantida pela INSTITUIÇÃO CHADDAD DE ENSINO S/C LTDA., sociedade civil, inscrita no CNPJ sob o no 02.639.957/0001-08, com sede em Avaré (SP), na Rua Amazonas, 1616, em diante denominada de INTERVENIENTE, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que se vincula ao CONVÊNIO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, firmado entre a CONCEDENTE e a INTERVENIENTE, em 03 (três) vias, regido pelas cláusulas e condições seguintes:

Cláusula 1 – O estágio iniciará em ________ de ______________ de 20_____, terminando em ________ de ____________ de 20_____. Poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado, sempre através de documento complementar. O ESTAGIÁRIO não terá vínculo empregatício de qualquer espécie com a CONCEDENTE, em razão deste termo de compromisso.

Cláusula 2 – Durante período do estágio, ESTAGIÁRIO deverá cumprir atividades totalizando ______ (___) horas por dia e ________(____) horas por semana. O horário de realização do estágio será estabelecido através de acordo entre as partes não podendo ultrapassar o limite de 30 horas semanais, sendo que, serão ressalvadas as horas de aula e/ou provas, de obrigações escolares em geral e as limitações dos meios de transporte. Assegura-se, também, ao estagiário, sempre que o estágio apresentar duração igual ou superior 1 (um) ano e de forma