Terceiro setor

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  • Publicado : 31 de outubro de 2011
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TERCEIRO SETOR

Entender o terceiro setor e sua composição é fundamental para contribuir com ações que promovam seu desenvolvimento. Quando pensamos em terceiro setor inevitavelmente o associamosàs instituições sem fins lucrativos que promovem ações voltadas ao bem comum. O manual sobre as Instituições Sem Fins Lucrativos no Sistema Nacional de Contas, desenvolvido pela Divisão deEstatísticas das Nações Unidas em conjunto com a Universidade de Johns Hopikins, estas instituições são pessoas jurídicas:
* Institucionalizadas: constituída legalmente;
* Privadas: não integrantes doaparelho do Estado;
* De fins não lucrativos: não distribuem lucros para seus administradores ou dirigentes;
* Autoadministradas: gerenciam suas próprias atividades;
* Voluntárias: podemser constituídas livremente por qualquer pessoa ou grupo de pessoas.
Portanto, para que uma entidade seja definida como instituição sem fins lucrativos é necessário que ela reúna, simultaneamente,todas estas características. Este é o critério internacional de identificação e conceituação do terceiro setor. Portanto, o terceiro setor pode ser conceituado como aquele composto pelo conjunto deentidades que preenche os requisitos referidos e que tenha como objetivo e finalidade o desenvolvimento de ações voltadas à produção do bem comum.
Vale destacar, que não há, uma unanimidade quanto aoconceito e à abrangência deste setor, sendo objeto de discussão inclusive o uso da denominação: Terceiro Setor.
O terceiro Setor no Brasil
No Brasil, as seguintes figuras jurídicas apresentamsimultaneamente as características de entidades sem fins lucrativos:
* Associações e
* Fundações privadas
Dentre as associações, integram o Terceiro Setor aquelas que perseguem o bem comum e,portanto, atuam no âmbito social, no sentido de coletivo, público.
As fundações, por expressa determinação legal perseguem o bem comum na medida em que a finalidade delas pode ser religiosa, moral,...
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