Terceiro setor

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1301 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 6 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
CADERNO DE PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES)

1. RECEITA DE DOAÇÕES

As receitas de doações são constituídas de ingressos de ativo não oneroso. Considera-se a doação uma promessa ou uma transferência de dinheiro ou outros ativos para uma entidade, ou um cancelamento de um passivo, sem a necessidade de uma contrapartida.

Eainda que: Uma doação pode ser condicional ou incondicional: incondicional, quando o doador não impõe nenhuma condição a ser cumprida pela entidade; condicional, sujeita ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade donatária. A utilização dessa classificação é importante para o usuário externo, devendo constar do Plano de Contas da entidade.

1.1. Como devem ser reconhecidas asdoações?

O reconhecimento de doações deve ser precedido dos procedimentos de identificação e mensuração. A identificação deve ser exercida para conhecimento da natureza do bem que ingressa no ativo em condição não onerosa ou a extinção de um passivo que deixou de ser exigível. O passo seguinte é proceder à mensuração do ativo ou do passivo para quantificar o valor da receita. A mensuração doativo deve levar em conta o valor que deveria ser desembolsado para aquisição do bem objeto da doação. A mensuração do passivo que se tornou não exigível deve considerar o próprio valor que deveria ser desembolsado para sua liquidação.

1.2. Mensuração e reconhecimento contábil de doações

As doações podem ser recebidas para custeio ou investimento. Em quaisquer das formas as doaçõespodem ser in natura ou em espécie. Quando in natura, os bens doados podem ter valor declarado ou não. Se o doador preferir não declarar o valor do bem doado, é necessário que a Entidade estime o valor com base nos preços cobrados pelo mercado. Assim, se a entidade recebe arroz, feijão, óleo comestível e farinha, por exemplo, deve valorar as quantidades recebidas pelo valor que esta desembolsaria sefizesse a aquisição no mercado. O modo natural de obter os preços é pesquisar em supermercado o bem recebido ou gênero semelhante e produzir documento apto para registro, conforme demonstrado no Quadro 1. (ANEXO)

A precificação desse tipo de bem pode ser mais simples do que a de serviços, contudo é necessário que haja pesquisa de mercado para obtenção do preço dos produtos, caso o doadornão entregue documento de aquisição.
O reconhecimento contábil deve ser procedido nas rubricas específicas de cada natureza de bem, utilizando a titulação e função adequada de cada conta. Neste caso, as contas de aplicação são também contas de despesas, pois a finalidade é o custeio no consumo imediato.
Considerando que a transação tenha ocorrido em data fictícia, por exemplo, em 2 de junho de2011, os registros contábeis seriam processados, conforme demonstrado no Quadro 2. (ANEXO)

2. TRABALHO VOLUNTÁRIO
Voluntários são pessoas que se dedicam a causas individuais e coletivas, contribuindo com seu trabalho pessoal, de forma organizada, tendo como remuneração o prazer de servir ao semelhante e à sociedade, de forma dativa.
O voluntário deve submeter-se a algumasformalidades necessárias à adequação jurídica do seu trabalho, como, por exemplo, assinar um termo de trabalho voluntário, indicando como contribuição o trabalho que será realizado na condição de voluntário, e por isso, sem remuneração.
Por serem as entidades de interesse social, entidades juridicamente organizadas, os recursos por elas obtidos para serem colocados à disposição dos assistidos devemser formalizados como em qualquer outra entidade jurídica. Isto deve ocorrer para segurança dessas entidades, pois, na conformidade legal, todos os recursos obtidos devem ter a fonte identificada.
Assim como as doações, o trabalho voluntário pode ser utilizado para o custeio ou para investimento. Para custeio, o trabalho voluntário pode ser representado por serviço de saúde, por exemplo....
tracking img