Terceiro setor e desenvolvimento social

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TERCEIRO SETOR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RELATO SETORIAL Nº 3 AS/GESET

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AS/GESET RELATO SETORIAL Nº 3
Julho/2001 ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AS
Diretora Beatriz Azeredo Superintendente Elaboração Gerência de Estudos Setoriais – GESET Cláudia Soares Costa – gerente Gabriel Rangel Visconti - economista Apoio Ana Lúcia de Avellar – AS/GESIS Izaura Maria de Sousa e Silva –AR/DERIN/GECOM Pedro Duncan

É permitida a reprodução parcial ou total deste artigo, desde que citada a fonte. Esta publicação estará disponível na Internet no endereço: www.bndes.gov.br

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TERCEIRO SETOR e DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Introdução ________________________________________________________________________________________ 4 O Perfil do Terceiro Setor no Brasil____________________________________________________________________ 5 Breve Histórico ___________________________________________________________________________________ 6 Aspectos Legais__________________________________________________________________________________ 10 Aspectos Quantitativos e Qualitativos ________________________________________________________________ 15 Participação das empresas no terceirosetor_____________________________________________________________ 20 As ONGs nacionais ________________________________________________________________________________ 23 Tendências e desafios ______________________________________________________________________________ 26 Conclusão________________________________________________________________________________________ 30 ReferênciasBibliográficas___________________________________________________________________________ 33

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Introdução
• No Brasil, assim como em outros países, observa-se o crescimento de um “terceiro setor”, coexistindo com os dois setores tradicionais: o primeiro setor, aquele no qual a origem e a destinação dos recursos são públicas, corresponde às ações do Estado e o segundo setor, correspondente ao capital privado,sendo a aplicação dos recursos revertida em benefício próprio. O terceiro setor constitui-se na esfera de atuação pública não-estatal, formado a partir de iniciativas privadas, voluntárias, sem fins lucrativos, no sentido do bem comum. Nesta definição, agregam-se, estatística e conceitualmente, um conjunto altamente diversificado de instituições, no qual incluem-se organizações não governamentais,fundações e institutos empresariais, associações comunitárias, entidades assistenciais e filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos.


Neste Relato, reunimos as informações disponíveis quanto ao subconjunto formado pelas organizações não governamentais, conhecidas como ONGs, e pelas fundações e institutos com atuação pública vinculados às empresas, que seapresentam como a inserção empresarial no terceiro setor.

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O Perfil do Terceiro Setor no Brasil
• Existem diversas tentativas de definição do terceiro setor, motivo de intenso debate e polêmica, sobretudo nos anos 90. O conceito mais aceito atualmente é o de uma esfera de atuação pública, não-estatal, formada a partir de iniciativas privadas voluntárias, sem fins lucrativos, no sentido do bemcomum. • No caso brasileiro, um corte importante para a análise e compreensão do terceiro setor deve ser feito com base na legislação que vigorou até março de 1999, pela qual faziam parte de sua composição todas as instituições jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos. Por diversas razões históricas, abrigaram-se sob esta denominação genérica distintos agentes e organizações da sociedadecivil (OSCs), formando um conjunto heterogêneo de atuação em causas específicas e gerais, nos campos político, social, econômico e cultural. • Desta forma, as entidades que compõem o terceiro setor não possuíam qualificação específica, por finalidade ou causa, no direito brasileiro. Tal heterogeneidade, além da complexidade em se mapear, quantificar, qualificar e analisar tais organizações,...
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