Terceirização
Após análise do texto, responda:
a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.
Resposta:
Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial.
Paulo prestava serviço de zelador na igreja e tinha contato direto com o empregador, na legislação brasileira caracteriza-se como vinculo empregatício quando uma mesma pessoa presta serviços diretamente ao empregador, contido no Art. 3º da
O empregador ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês, alimentação e moradia. O empregado trabalhava , oito horas por dia. A Lei compreende que o empregado trabalhando mais de dois dias na semana caracteriza-se continuidade empregatícia, ou seja, o empregado deve ter uma garantia de permanência, onde além do contrato de trabalho, deve ter direito ao Fgts, Inss, Décimo Terceiro salario e férias..
Passo 4:
Após análise do texto, responda:
a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.
b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.
Respostas:
a) No setor de segurança, a terceirização é fora da lei. A empresa tem a necessidade daquele serviço, mais não é o objetivo principal dela.
b) Analisando o caso da Meta Metal, a empresa tem a necessidade de um serviço terceirizado de segurança e Metalúrgica, para diminuir os custos, benefícios.
Após análise do texto, responda:
a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.
Resposta:
Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial.
Paulo prestava serviço de zelador na igreja e tinha contato direto com o empregador, na legislação brasileira caracteriza-se como vinculo