Terceirização

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA

TERCEIRIZAÇÃO

Por
RITA DE CÁSSIA PAULINO NOVO

Rio de Janeiro 2012 RITA DE CÁSSIA PAULINO NOVO

TERCEIRZAÇÃO

Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Universidade Veiga de Almeida, como exigência para obtenção do título de Pós- Graduação.

Orientadora: Cláudia Pisco

Rio de Janeiro 2012
RITA DE CÁSSIA PAULINO NOVO

TERCEIRIZAÇÃO

Graduada pela Universidade Gama Filho, Advogada, Pós-graduada em Gestão Ambiental pela Universidade Gama Filho.
Trabalho de conclusão de Curso aprovado como requisito para obtenção de título de Pós Graduação. Curso de Processo e Direito do trabalho, apresentado a Universidade Veiga de Almeida.

Orientadora: Professora Cláudia Pisco

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.

Ao meu marido Brenno, sobretudo e por tudo e a Sergio Alexandre Novo Silva, meu filho. É no ambiente do amor que se colhe a melhor qualidade de vida.
AGRADECIMENTOS

Ao término de um trabalho, uma longa caminhada se fez, muitas pessoas foram contatadas e neste momento são lembradas com muito carinho e gratidão.
Professores: Nelson Tavares, e Ana Cristina Benavente

Só existe saber na invenção, na reinvenção, na busca inquieta, impaciente, permanente que os homens fazem no mundo e com os outros.
(Paulo Freire) Sumário

RESUMO 8
1. INTRODUÇÃO 9
2. HISTÓRICO 10
2.1. A evolução das relações de trabalho 10
2.1.1. O surgimento da terceirização e seu desenvolvimento no Brasil 12
3. CONCEITO 15
3.1. Denominação 15 3.2. Definição 18
4. CARACTERIZAÇÃO 22
5. SÚMULA 331 TST 24
5.1. Aspectos constitucionais 25 6. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA 29
6.1. Ilicitudes na