Teorias do estado: contemporaneidade e antiguidade.

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PEDRO OLLER DOS SANTOS

TEORIAS DO ESTADO: CONTEMPORANEIDADE E ANTIGUIDADE.

Trabalho final do Curso de Introdução à Política.

Araraquara, 1 de julho de 2011.

Introdução

Trabalharei aqui o conceito universal da Teoria do Estado que hoje rege nos nossos países; e em seguida, a relacionarei com a concepção do filósofo grego Platão sobre seu Estado ideal. É meu objetivo definirbasicamente o Estado atual, caracterizando-o em termos gerais.

Sabe-se que o conceito de Estado ganhou novos horizontes com sua intensa intervenção nas guerras mundiais do século passado, revelando sua extrema relevância. Vejo como necessidade humana o conhecimento das instituições, pois quem vive numa sociedade sem consciência de sua organização é destituído de senso crítico, domínio próprio ou atémesmo de inteligência. Também é interessante saber de que forma os problemas sociais deverão ser conhecidos e como nos afetarão; e também as soluções elaboradas para tais.

Da teoria atual do Estado

“O Estado é um conjunto de indivíduos estabelecidos em um determinado território de maneira permanente e que obedecem a um governo autônomo, no plano externo, e soberano, no campo interno.”(ARAUJO, 2006, p. 1) Desta forma, temos a definição principal de “Estado” atualmente imposta e utilizada por todo o mundo. Nota-se que são conceitos imprescindíveis para a formação de um Estado, como dito: população permanente, território definido e governo soberano. Um Estado é sintetizado pela máxima “um governo, um povo, um território”. Diz-se responsabilidade do Estado a manutenção da organização eda ordem social. O conceito originou-se das cidades-estados, desenvolvidas na Antiguidade; quando foram eventualmente submetidas à tutela do governo de um reino ou império, seja por interesses econômicos e políticos mútuos, seja por dominação pela força. Deste modo, o Estado representa a forma máxima de organização humana.

Alguns juristas concordam em não denominar de Estado a comunidade quereúne tais características mas não opera ou objetiva o bem comum do grupo, ou seja, o bem-estar coletivo. O autor discorda dizendo que mesmo que o governo despreze o bem comum de sua sociedade, o Estado não deixa de existir.

Estado não pode ser confundido com Nação, portanto não é despiciendo determinar a diferença entre estes dois conceitos. Nação se entende por um conjunto de indivíduos quetem a mesma origem, a mesma cultura, o mesmo idioma, a mesma religião e que podem ou não estar estabelecidos no território de um mesmo Estado. O autor usa como exemplo a situação da Itália no período anterior à sua unificação; quando consistia em vários Estados segmentados, porém unindo-se em uma só Nação.

É importante para perfeito conhecimento da teoria do Estado, elucidar de forma maiscompleta os três conceitos (anteriormente citados) necessários para a sua formação. A princípio, a população é constituída pelos indivíduos nacionais ou estrangeiros que estão estabelecidos permanentemente num determinado espaço, no caso, no território deste Estado. Pode ser constituída por várias etnias e culturas. Em segundo lugar, define-se território, como possivelmente subentendido, peloespaço onde se encontram população e governo; e também onde o Estado exerce livremente sua soberania e domínio exclusivo.

Finalmente, porém mais importante, define-se soberania pela condição sine qua non para a existência do Estado que consiste na sua habilidade para escolher livremente a forma de seu governo, promulgar as leis que julgar necessárias e aplicar penas aos que astransgrediram. Entende-se por soberania, sob uma perspectiva mais ampla, a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários ou inferiores. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária Por outro lado,...
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