teorias da regulação
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TEORIAS DA REGULAÇÃO (abordagem law & economics : 1/2/3)(abordagem filosófica e sociológica : 4 e 5)
1- Teoria do Interesse Público (Análise normativa: teoria positiva)
2 - Teoria da Captura
3 - Teoria da Competição entre Grupos de Interesse (teoria economica)
4 - Teoria Tridimensional (base no direito tridimensional) ou realiana. (Miguel Reale: norma interpreta os fatos a luz dos valores)
5 - Teoria de Habermas – escola de Frankfurt (interpretada por Laughlin)
(valores formalizados por instituições com poderes normativos que afetam organizações através de mecanismos norteadores (como direcionadores das normas) que são as partidas dobradas.
O QUE VEM A SER CONTABILIDADE:
-McCowen (1946) – uma arte. Arte não se regula (censura)
-Mautz (1963) e Sterling (1975) – uma ciência social – Não tem caráter supracientífico e não se regula uma ciência.
-Antony e Reece (1989) – uma ferramenta (sistema) – regular uma ferramenta é um processo exclusivamente técnico – fixo e repetitivo que um leigo executa.
-Ordelheide (2004) – Instituição Social com atores que interagem e compartilham crenças e valores.
-Beaver(1998) apresenta componentes do ambiente das Demonstrações Contábeis: Investidores, Intermediários da Informação, Reguladores, Gestores e Auditores.
TEORIA DO INTERESSE PÚBLICO A regulação tem o propósito de zelar pelo interesse público
EX: O estado deve agir para evitar que a concentração do poder de mercado prejudique os consumidores (monopólio) = Carrefour + Walmart, Petrobras.
O propósito da regulação é atingir resultados desejados pela comunidade.
Beaver(1998): incentivos do regulador são alinhados ao interesse público bem definido.
Baldwin e Cave(1999): difícil identificar o interesse público em época de conflito
(normalmente quanto a regulação acontece)
King (2006): sugere que normas societárias e contábeis foram criadas nos EUA para dar credibilidade nas