Teoria tridimensional do direito

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  • Publicado : 17 de outubro de 2012
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A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, segundo este filósofo brasileiro, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. Onde entende que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade, englobados no âmbito do Fato Social, e a existência desseselementos sendo impossível sem que se leve em conta seus valores. A maior preocupação do teórico ao criar sua visão tridimensional do Direito foi a de passar a sociedade que não dá para imaginar as leis, o ordenamento que deve ser seguido por um povo, sem levar em conta a cultura, os hábitos, os eventos sociais, o dia a dia social, é indispensável para a criação das leis justas que o Fato Social estejaenglobado no processo de aprimoramento das Normas, e tudo isso juntamente com a aplicação valorativa, que pode se dizer que é a Justiça propriamente dita.
A dimensão normativa, onde o Direito é entendido como ordenamento, como norma jurídica, a ciência do Direito, no plano epistemológico, pela Filosofia do Direito, em segundo, a dimensão fática, onde o Direito é tido como realidade socialhistórico-cultural, como fato social (história, sociologia e etnologia) e por fim, sua dimensão axiológica, onde o Direito é valorativo, como valor do justo, pela deontologia. Dessa forma o Direito é o produto direto da dialética desses três componentes. Assim, pode-se afirmar que o ponto de vista normativo – o Direito como ordem, disciplina -, fático – a concretização sócio-histórica do evento jurídico– e axiológico – a esfera do valor judicial, ou seja, da Justiça em si – estão ligados entre sí.
Miguel Reale vê o Direito como um evento cultural, assim, percebe que o Direito não é um esboço lógico, uma mera abstração, ele deve ser compreendido em seu aspecto prático, como elemento social, cotidianamente vivenciado. O direito, portanto, deve estar ao alcance das mãos dos indivíduos, prontapara ser manejada em prol do bem-estar do grupo social, de sua evolução, como uma resposta aos desafios do dia-a-dia. Como os acontecimentos sociais se sucedem de forma imprevisível, não é possível visualizar o Direito como algo estático, mas sim enquanto o resultado de um movimento dialético, de um roteiro que está sendo escrito, à mercê das mudanças e dos acontecimentos que oscilam no tempo e noespaço. É com esta visão que as normas devem ser analisadas, visando atender as expectativas do universo axiológico (é o ramo da filosofia que estuda os valores). Estes fatores estão sempre presentes e correlacionados em qualquer expressão da vida jurídica, é possível dizer que os sociólogos, filósofos e juristas não devem estudar o Direito e os seus fatores isoladamente, mas sim de modoconjunto, onde estejam todos relacionados à realidade da vida, ou seja, as análises dos três ramos passam a ter um sentido dialético, uma sentença judicial deve ser apreendida segundo uma experiência axiológica concreta e não apenas como um ato lógico que é resultado de um silogismo.
Na estrutura tridimensional da obra de Reale, identificamos uma dialeticidade dos três elementos, fato, valor enorma. Há uma relação dialética convergente entre os três fatores, de maneira que as o fato aparece como a tese, a valoração humana a antítese e a norma a síntese. Todavia, Reale nega essa relação dialética, já que, para o jurista, para o sociólogo ou para o filósofo do Direito, cada elemento da teoria tridimensional adquire importância diferenciada. É o próprio Reale que observa,
“O Direito ésempre fato, valor e norma, para quem quer que o estude, havendo apenas variação no ângulo ou prisma de pesquisa. A diferença é, pois, de ordem etodológica, segundo o alvo que se tenha em vista atingir. E o que com acume Aristóteles chamava de "diferença especifica", de tal modo que o discurso do jurista vai do fato ao valor e culmina na norma; o discurso do sociólogo vai da norma para o valor e...
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