A Teoria Tridimensional Do Direito

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  • Publicado : 23 de março de 2015
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 Primeiramente, antes de começarmos analisar a Teoria Tridimensional do Direito, devemos entender o que é, e no que consiste. A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito,mundialmente conhecida, criada em 1968 pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale, na época de sua criação tratou-se de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciênciajurídica.
A Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale consiste em Fato, Valor e Norma, na qual Reale acredita que a norma deve ser formada primeiramente pela cultura humana, e posterior porseus valores, como próprio Reale observa:
A Teoria Tridimensional do Direito deve ser compreendida no contexto do culturalismo jurídico, isto é, de que o Direito é filho da cultura humana, algo quedecorre do processo existencial dos indivíduos e da coletividade.
Reale defende o culturalismo, na qual acredita que a cultura de um povo interfere bastante nas normas do Direito, como podemosexemplificar com o Art. 240 do Código Penal instituído em 1940, que trata o Adultério como crime, na época que se foi instituído o Código Penal (1940) a cultura do povo brasileiro, bastante conservadoraconsideravam isso um crime, com o passar dos anos a cultura conservadora do povo brasileiro foi mudando e dando espaço a uma cultura mais liberal, aceitando o adultério como uma coisa antiética poremnormal, surgindo assim em 2005 a Lei 11.106 revogando o Art. 240 do Código Penal.
Quando Reale defende os valores humanos, novamente vemos que ele está correto, tendo, por exemplo, no Brasil, em1940 quando consideravam o Adultério um crime, consideravam Racismo uma coisa normal, e devido a valorização da dignidade humana foi estabelecida em 1951 a Lei 1.390/51 que tratava racismo como umacontravenção penal e só na Constituição Federal de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível.
Após entendermos o que é e no que consiste a Teoria...