Teoria tridimensional do direito

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Teoria Tridimensional do Direito – Resumo Livro Texto (PLT)

A Teoria Tridimensional do Direito diz que a pessoa que está exercendo o ofício de analisar o direito dos demais deve agir da seguinte forma, analisando o Fato, a Sociedade e os Valores, todos em conjunto, nunca se deve julgar um de cada vez, pois assim seria inconsistente, o jurista deve analisa-los ao mesmo tempo como se fosse umsó para assim ter ser consistente em seu julgamento.
Falemos sobre a clássica repartição das funções, criada para explicar o funcionamento do Estado, esclarecendo assim quais são os responsáveis pela criação do sistema normativo. Existe para exercer tal função o Poder Legislativo ou Parlamento, aquele que possui a tarefa de desenvolver o esquema normativo cujo quais todos subordinados devemobedece-la caso contrário podem sofrer sanção caso não ocorra.
A Humanidade viveu inicialmente o Direito como experiência e só muito mais tarde teve consciência disso. “O homem, nos tempos primitivos, é governado, como se sabe, por um complexo de regras ao mesmo tempo religiosas, morais, jurídicas, indiferençadas no bojo dos costumes, elaboradas no anonimato do viver coletivo, exigidas por chefes esacerdotes. Durou milênios o processo de diferenciação das regras que hoje governam órbitas distintas de conduta, sendo possível que a consciência do justo tenha sido precedida pela da força e da astúcia”. Passa a distinguir dentre os valores e a conferir apreço imenso à ideia de Justiça.
Além do fato e do valor, o Direito foi compreendido como norma. A etapa mais característica é a elaboração dosromanos de jurisprudência, a ciência do Direito como ordem normativa. Recorda Miguel Reale que os gregos filosofaram sobre a Justiça e os romanos preferiram explorar a experiência concreta do justo.
Após essa análise da trajetória histórica do Direito, estava preparado o campo para elaboração da Teoria Tridimensional do Direito. É que os três elementos – fato, valor e norma – encontram-se emtodas as manifestações jurídicas. Donde a conclusão de que “a palavra Direito pode ser apreciada, por abstração, em um sentido triplo, com três perspectivas dominantes:

1 - O Direito como valor do justo, estudado pela Filosofia do Direito na parte denominada Deontologia Jurídica, ou, no plano empírico e pragmático, pela Politica do Direito;

2 - O Direito como norma ordenadora da conduta,objeto da Ciência do Direito ou Jurisprudência; e da Filosofia do Direito no plano epistemológico;

3 – O Direito como fato social e histórico, objeto da História, da Sociologia e da Etnologia do Direito; e da Filosofia do Direito, na parte da Culturologia Jurídica”.

A visão esquemática das teorias tridimensionais é elucidativa para a melhor compreensão da matéria. A tridimensionalidadeespecífica é aquela que, a partir dos elementos constitutivos – fato, valor e norma – aos quais correspondem as notas dominantes – eficácia, fundamento e vigência – considera o fenômeno jurídico o complexo resultante dessa tríplice interação. A tridimensionalidade especifica ainda pode se subdividir em estática, dinâmica ou de integração.
Podemos perceber que contudo, a Tridimensionalidade é de grandeimportância para fundamentar o Direito, trazendo assim sentido para analises jurídicas e auxiliando os aplicadores das normas.

Miguel Reale e a Teoria Tridimensional do Direito

A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo brasileiro Miguel Reale, considerado pioneiro e revolucionário por dar origem a esta teoria que é utilizada até os dias de hoje como base para a criação edesenvolvimento do Direito brasileiro.
Mas, a final a Teoria Tridimensional do Direito de Reale refletiu-se no Código Civil brasileiro? Sim, porém quais pontos podemos apontar para comprovar esta afirmação?
Inúmeros são os artigos que, a nosso modo de ver, foram acolhidos pelo novo Código Civil brasileiro. Como referência, podemos apontar a adoção da teoria da função social da propriedade, da boa-fé...
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