Teoria tridimencional do direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (285 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Silviculas –se um silviculo se adaptar a civilizacao podera requerer sua emancipação requisituos
1-maior de 21 anos
2-conhecimento da língua portuguesa3-adaptacao a civilização
O estatuto do índio (lei 6001/78) dispõe que todo o ato praticado por silvicula,sem assistência da FUNAI e nulo o próprio estatuto,entretanto,dispõe que o juiz poderá considerar valido o ato se constatar que o sevicula tenha plena consciência do que estava fazendo e o ato não foi prejudicial a lei
1.3 cessaoda incapacidade
Hipóteses
-cessa a incapacidade quando desaparece a sua causa
-quando ocorre a emancipação ,pelas formas previstas no artigo 5,parag único ,ccROL TAXATIVO
1.3.1 Emancipacao
A emancipação e o ato jurídico que antecipa os efeitos da maioridade e da consequente capacidade civil plena para data anterioraquela em que a menor atinge a idade de 18 anos para fins civis .
A emancipação e definitiva,irretratável e irrevogável trata-se de ato formal e deve as regras ,leisque o código civil exige instrumento publico
A emancipação pode ser de 3 especies
A- Emancipação voluntaria –aquela decorrente da vontade dos pais ,a idade mínimae 16 anos a concessão da emancipação e feita pelos pais ,ou por qualquer um na falta do outro . soh pode ocorrer por escritura publica através de um ato unilateraldo pais reconhecendo que o filho tem maturidade necessária para reger sua vida e seus bens (inciso I,do paragrafo unicodo art 5,cc) deve ser averbada junto ao registrocivil do emancipado para surtir efeitos (art 29 e artgs 89 e 90 da lei 6015/13 e artgs 9,II e 166,IV da cc)
B- Emancipação judicial
Decretada pelo juiz.
tracking img