Teoria geral sobre titulos de credito

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05/11/12

TEORIA GERAL SOBRE OS TÍTULOS DE CRÉDITO

[ BU SC A AR T I GO S ] [ VAGAS E EM P R EGO S ] [ AR T I GO S 2 0 0 8 ] [ AR T I GO S 2 0 0 7 ]
[ AR T I G O S 2 0 0 6 ] [ AR T I G O S 2 0 0 5 ] [ AR T I G O S 2 0 0 4 ] [ AR T I G O S 2 0 0 3 ] [ AR T I G O S 2 0 0 2 ]
[ AR T I G O S 2 0 0 1 ] [ AR T I G O S 2 0 0 0 ] [ AR T I G O S 1 9 9 9 ]

O T EOR IA GER AL SOBR E OS T ÍT ULOS DECR ÉDIT O

Aut or: Ric ar do Canguç u Bar r oso de Queir oz

“Título de crédito é o documento necessário para o exercício do
direito , literal e autônomo , nele mencionado” .
O c onc eit o f ormulado por Cesar Vivant e é , sem dúvida , o mais c omplet o ,
af inal c omo disse F ran Mart ins “enc er r a , em pouc as palavr as , algumas das
pr inc ipais c ar ac t er íst ic as desses inst rument os (t ít ulos de c r édit o)” . T al é a razão
pela qual , segundo F ábio Ulhoa , “é ac eit a pela unanimidade da dout r ina
c omer c ialist a” .
Os element os f undament ais para se c onf igurar o c rédit o dec orrem da
noç ão de confiança e tempo. A c onf ianç a é nec essária , pois o c rédit o se
assegura numa promessa de pagament o , e c omo t al deve haver ent re o c redor e
odevedor uma relaç ão de c onf ianç a . A t emporalidade é f undament al , vist o que
subent ende- se que o sent ido do c rédit o é , just ament e , o pagament o f ut uro
c ombinado , pois se f osse à vist a , perderia a idéia de ut ilizaç ão para devoluç ão
post erior.
Para F ábio Ulhoa t rês são as c arac t eríst ic as que dist inguem os t ít ulos de
c rédit o dos demais doc ument os representat ivos de direit os e obrigaç ões :
primeirament e

o

f at o

dele

ref erir- se

unic ament e

a

relaç ões

c redit íc ias

,

post eriorment e por sua f ac ilidade na c obranç a do c rédit o em juízo ( não há
nec essidade de aç ão monit ória ) e , f inalment e , pela f ác il c irc ulaç ão e negoc iaç ão
do direit o nele c ont ido .
Conc ordamos c om a opinião do dout oaut or , porém ac resc ent aríamos uma
c arac t eríst ic a , que dá aos t ít ulos de c rédit o o c arac t er de seguridade e
c onf iabilidade , que o t orna c apaz de at ender aos int eresses da c olet ividade : o
rigor f ormal , rigor est e , que deve t er o doc ument o para que seja c onsiderado um
t ít ulo

de c rédit o

. Af inal ,

c aso f ic asse

a c rit ério

de

c adaindivíduo

o

preenc himent o do t ext o de t ais esc rit os t eríamos , segundo F ran Mart ins ,
“milhar es de válvulas aber t as à explor aç ão de t er c eir os e à ut ilizaç ão da má-f é”
Assim resumiríamos suas c arac t eríst ic as c om t rês palavras- c haves : o
www.advogado.adv.br/artigos /2000/barros o/teortitcredito.htm

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05/11/12

TEORIA GERAL SOBRE OS TÍTULOS DE CRÉDITOF ormalismo , a Excutiv idade e a Negociabilidade
Quando c omparamos , espec if ic ament e ,

um c ont rat o privado c om um

t ít ulo de c rédit o , t emos que o c ont rat o, c omo inst it ut o c onsagrado pelo Direit o
Civil, det êm c omo pressupost os , alguns princ ípios nort eadores para que haja a
ef ic ác ia jurídic a , ent re os quais : a autonomia da v ontade - em que as part esao proporem um c ont rat o devem f azer por deliberaç ão - , a capacidade das
partes para c ont rat ar e objeto lícito . Na prát ic a, o c ont rat o, devido a
c arac t eríst ic a subjet iva das part es , não se t ransf ere por mera c irc ulaç ão , ou
seja , o c ont rat o não gera ef eit os se oc orrer c irc ulaç ão, pois est e at o jurídic o,
f ic a adst rit o as part es c ont rat ant es . Aíest á a primeira dif erenç a ent re est e e o
t ít ulos de c rédit o , haja vist o , o últ imo não nec essit ar , exc lusivament e ,

de

vont ade das part es devido seu c arac t er pec uliar de negoc iabilidade , at é porque ,
o t ít ulo é uma c riaç ão c omerc ial , e c omo t al deve possuir c arát er merc ant il .
Out ra dif erenç a est á , quando analisamos a prát ic a proc essual ,...
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