Teoria geral do seguro

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM SEGUROS

TEORIA GERAL DE SEGUROS
PROFº JOÃO MARCOS BRITO MARTINS
Administrador, Advogado, Master em Seguros-PUC-RIO, Mestre em Direito- UNESA-RIO

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Í N D I C E ITEM ASSUNTO PÁG. 4 5 5 7 8 8 9 9 10 12 13 14

1 - SEGURO: INTRODUÇÃO 1.1 – Seguro – O que é ? 1.1.1 – Seguro como uma técnica de transferência: a) Grande número de unidades b)Perdas acidentais c) Perdas definidas e mensuráveis d) Perdas não catastróficas e) Perdas economicamente possíveis  Benefícios do seguro  Malefícios do seguro 1.1.2 – Seguro como um negócio 1.1.3 – Seguro como um contrato 2 – SEGURO: NATUREZA JURÍDICA 2.1 – Contrato: a) Agente capaz b) Objeto lícito e possível c) Forma prescrita ou não proibida em lei 2.2 – Contrato de seguro:  Definição  Aprevidência  A incerteza  O mutualismo 2.3 – Classificação do contrato de seguro: 2.3.1 – Bilateral 2.3.2 – Aleatório 2.3.3 – Oneroso 2.3.4 – Consensual 2.3.5 – Nominado 2.3.6 – De boa-fé 2.3.7 – De adesão

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Í N D I C E

ITEM

ASSUNTO

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2.4 – Instrumentos do contrato de seguro: 2.4.1 -Proposta 2.4.2 – Apólice 2.4.3 – Bilhete 2.4.4 – Endosso 2.4.5 – Averbação 2.4.6 – Fatura ou Conta mensal 2.5 – Elementos essenciais do contrato de seguro: 2.5.1 – Segurador, Seguradora ou Cia de Seguros 2.5.2 – Segurado 2.5.3 – Risco: a) Introdução b) Caracteres essenciais: b.1) Ser incerto e futuro b.2) Ser possível b.3) Ser preciso, determinado b.4) Ser lícito b.5) Ser fortuito b.6) Sercausador de prejuízo de natureza econômica c) Classificação dos riscos: c.1) Segundo sua aceitação c.2) Segundo o objeto sobre o qual recai c.3) Segundo o ambiente macroeconômico c.4) Segundo a regularidade estatística c.5) Segundo o grau de intensidade c.6) Segundo as origens e conseqüências das perdas c.7) Segundo a probabilidade de perda c.8) Segundo o fator tempo c.9) Segundo a proximidade física deoutros riscos c.10) Outras classificações

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Í N D I C E

ITEM

ASSUNTO 2.5.4 – Prêmio: a) Prêmio estatístico b) Prêmio puro c) Prêmio comercial ou prêmio tarifário d) Prêmio total ou prêmio bruto 2.5.5 – Indenização

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3 – SEGUROS: CONCEITOS TÉCNICOS 3.1 – Seguros proporcionais: 3.1.1 – Cláusula de rateio 3.1.2 – Valor em risco (VR): a) Edifícios, maquinismos, instalações, móveis e utensílios b) Mercadorias e matérias primas 3.1.3 – Aplicação da cláusula de rateio 3.1.4 – Conclusão 3.2 – Seguros a primeiro risco relativo 3.3 – Seguros a primeiro risco absoluto 3.4 –Seguros a segundo risco, a terceiro risco 3.5 – Franquias: 3.5.1 – Tipos de franquias a) Franquia simples b) Franquia dedutível 4 – O CONTRATO DE COSSEGURO 5 - O CONTRATO DE RESSEGURO 6 - ROTEIRO DAS CONDIÇÕES GERAIS 7 -CLASSIFICAÇÃO DOS SEGUROS PRIVADOS BIBLIOGRAFIA

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Elaborada por: Prof. JOÃO MARCOS B. MARTINS -FEVEREIRO/2002

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1 – SEGURO: INTRODUÇÃO Imaginemos um avião a jato que cai sobre um bairro populoso destruindo casas, incendiando automóveis, matando pessoas que estejam na aeronave ou fora dela, inutilizando instalações de energia elétrica, que com isso paralisa indústrias, hospitais e outros serviços essenciais. Um primeiro pensamento nos ocorre no sentidoda reparação de todos aqueles danos. Inexiste dúvida que a empresa aérea há de, legalmente, reparar os prejuízos causados. Isto se for de sua propriedade o aparelho. Ocorrem casos em que a empresa freta a aeronave e esta apresenta defeito mecânico decorrente da manutenção deficiente por parte do proprietário que alugou a aeronave. Começam assim a surgir dúvidas acerca da responsabilidade que...
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