TEORIA GERAL DO PROCESSO

2449 palavras 10 páginas
TRABALHO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL I

PROCESSO X PROCEDIMENTO
Os conceitos de processo e procedimento não são idênticos. Na verdade, num mesmo procedimento podem existir e serem decididos diversos processos, como é o caso da reunião de processos (CPC, art. 105). Da mesma forma, pode haver dois procedimentos para uma só modalidade de processo, como o de conhecimento (CPC, arts. 271 e 272).
1.PROCESSO
De acordo com Gouveia e Salinet a palavra processo tem origem etimológica (pro = "avançar, ir para diante" + cedere "mover, marchar, caminhar"), significa um encadeamento de atos dirigidos a uma finalidade ou objetivo. Os autores citam a definição de Miranda:
Processo, de procedere (pro-*zdo), ir dali para frente, é fato em seguimento, em que não há referência necessária a fim, porque há processos, químicos e biológicos, em que o fim não aparece. Pode haver apenas alcance ou objetivo. No sentido jurídico, nele há série de ações
Humanas , que entre si se prendem, para se atingir determinado fim, que é a prestação jurisdicional, ou administrativa, ou legislativa, pelo Estado, ou – mais largamente – por entidade jurídica. Tratando-se de termo não unívoco, não há apenas uma definição de processo.
Pode-se falar em processo em sentido muito amplo, de modo a abranger os instrumentos de que se utilizam os três Poderes do Estado - Judiciário, Legislativo e Executivo - para a consecução de seus fins. Cada qual, desempenhando funções diversas, se utiliza de processo próprio, cuja fonte criadora é a própria Constituição.
Processo é qualquer fenômeno que apresente mudança contínua no tempo ou qualquer operação ou tratamento contínuo. O conceito de processo implica que os acontecimentos e as relações sejam dinâmicos, em evolução, sempre em mudança, contínuos. O processo não é parado, estático, é dinâmico.

Oliveira e Grunwald mencionam que processo tornou-se instrumento fundamental para o exercício da cidadania, pois através dele se concretiza a atividade

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