Teoria geral do process

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O Direito, o Processo, a Formação da Lei: Enfoque prático-axiológico-normativo

Arno Melo Schlichting*

Sumário

1. Considerações iniciais. 2. O “direito” e a norma. 3. Direito subjetivo. 4. O processo, o direito, o fato, o valor e a norma. 5. Considerações finais. Referências. Notas.

Resumo

O presente estudo procura demonstrar: a) a íntima relação entre Direito Material e o Direito Processual; b) o Direito Subjetivo como resultante da consciência/sentimento de direito que permanece no homem individualmente e no homem como um todo; c) que é essa consciência/sentimento de direito, individual ou coletivo, que leva o homem e a Sociedade a conhecer o “direito” positivado, não podendo esquivar-se do mesmo, alegando seu desconhecimento; d) como a trilogia Fato, Valor e Norma estão presentes em qualquer expressão da vida jurídica, elas devem coexistir tanto no momento da criação da lei, quanto nos de sua positivação e de apli-

* Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Constitucional no Curso de Ciências Jurídicas da UNIVALI. Mestre em Ciências Jurídicas pelo CPCJ/UNIVALI. Novos Estudos Jurídicos - Ano VII - Nº 15 - p. 25-42, dezembro/ 2002

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cação da mesma, no caso concreto; e) que é no Processo Judicial, no âmbito do caso concreto, que se rediscute e se filosofa sobre o fato-situação-jurídica trazida a juízo, constando-se ser o mesmo a principal fonte de estudos no que se refere à evolução e à atualização do Direito.

Abstract
This study seeks to demonstrate: a) the close relationship between Material Law and Procedural Law; b) Subjective Law as the result of conscience/sense of law which resides in man individually and in man as a whole; c) that it is this conscience/sense of law, individual or collective, that leads man and Society to become aware of the positivised “law”, and that man is unable to avoid it by pleading ignorance of it; d) given that the trilogy Fact, Value and Rule are present