Teoria geral do estado

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CONCEITO DE ESTADO

O que hoje chamamos de Estado já foi chamado pelos gregos de pólis e pelos romanos de civitas. Já foi chamado também de república e império. Hoje, na linguagem informal, é chamado de país (do latim pagos e do italiano paese = lugar geograficamente delimitado e habitado por uma comunidade). Na verdade o Estado sempre existiu, embora fosse denominado por outros nomes. Oprimeiro teórico a utilizar a palavra Estado para denominar uma sociedade política foi Maquiavel, na obra O Príncipe, de 1513. A palavra vem do latim status, que significa “estar firme”, sendo coerente com o anseio de Maquiavel de que a Itália da época, dividida em vários pequenos reinos e repúblicas, muitas vezes em guerra entre si, se unificasse sob um poder soberano e obtivesse estabilidadesocial e política.

Jellinek prega que o “Estado é a corporação de um povo, assentado num determinado território e dotado de um poder originário de mando.” Já Sahid Maluf, defende que o Estado é o órgão executor da soberania nacional.
Alguns autores não admitem a existência do Estado antes do século VXII, pelo fato de que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece noséculo XVI. Diante dos variados conceitos de Estado, predomina o entendimento de que se dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.

ORIGEM DOS ESTADOS

As teorias que tentam explicar a origem do Estado são resultantes de hipóteses, uma vez que as ciências não dispõem de elementos seguros parareconstruir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. A verdade, sem embargos dos subsídios que nos fornecem as ciências particulares, permanece envolta nas brumas da era pré-histórica. As principais teorias são: teoria da origem familiar, teoria da origem patrimonial e teoria da força.
A teoria familiar é a mais antiga, apóia-se na derivação da humanidade de um casaloriginário. É, portanto, de fundo bíblico. E compreende duas correntes principais, que são: a teoria patriarcal e a matriarcal.
A teoria patriarcal fixa que o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertencia ao ascendente varão mais velho (patriarca). Porém, ao contrário desse primeiro entendimento, houve quem entendesse que era a figura matriarcal que foi a responsávelpela origem da relação familiar que veio, posteriormente, a dar origem ao Estado. Isso porque dotada de relativa relação de promiscuidade, teria surgido a família matrilínea, naturalmente, por razões de natureza fisiológica – mater semper certa. Assim, como era sempre incerta a paternidade, teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas famílias, de maneira que o clã matronímico,sendo a mais antiga forma de organização familiar, seria o fundamento da sociedade civil. O martiarcado, precedeu ao patriarcado, na evolução social. Entretanto, foi a família patriarcal a que exerceu crescente influência, em todas as fases da evolução histórica dos povos.
A teoria patrimonial, tem as raízes, segundo alguns autores, na filosofia de Platão, que admitiu, em sua obraRepública, originar-se o Estado da união das profissões econômicas. Para Haller, principal expoente da teoria patrimonial, a posse da terra gerou o poder público e deu origem à organização estatal.
E a teoria da força, afirma que a organização política resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos.Dizia Bodin que o que dá origem ao Estado é a violência dos mais fortes. ParaThomas Hobbes, os homens, no estado de natureza eram inimigos uns dos outros e viviam em guerra permanente. Dizia que como toda guerra termina com a vitória dos mais fortes, o Estado surgiu como resultado dessa vitória, sendo uma organização do grupo dominante para manter o domínio sobre os vencidos. Segundo um entendimento mais racional, porém , a força que dá origem ao Estado não poderia ser a...
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