Teoria Geral do Estado

Universidade

Trabalho de pesquisa.
Disciplina: Teoria Geral do Estado
Prof.

RGM: Primeiro Semestre do curso de DIREITO
Questões

1) Quais as principais modalidades de origem natural do Estado?
R: Origem familial ou patriarcal. Estas teorias situam o núcleo social fundamental na família. Segundo essa explicação, defendida principalmente por ROBERT FILMER, cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado.
Origem em atos de força, de violência ou de conquista. Com pequenas variantes, essas teorias sustentam, em síntese, que a superioridade de força de um grupo social permitiu-lhe submeter um grupo mais fraco, nascendo o Estado dessa conjunção de dominantes e dominados. Entre os adeptos dessa teoria situa-se OPPENHEIMER, que, afirmando ter sido criado o Estado para regular as relações entre vencedores e vencidos, acrescenta que essa dominação teve por finalidade a exploração econômica do grupo vencido pelo vencedor.
Origem em causas econômicas ou patrimoniais. Há quem pretenda que essa tenha sido a origem indicada por PLATÃO, quando nos "Diálogos", no Livro II de "A República", assim se expressa: "Um Estado nasce das necessidades dos homens; ninguém basta a si mesmo, mas todos nós precisamos de muitas coisas". E logo depois: como temos muitas necessidades

2) Explique as formas de criação derivada do Estado.
R: São os novos Estados que se formam a partir de um já existente. Existem dois tipos de criação derivada:
Forma fracionada ocorre quando há o desmembramento de uma parte do território e acaba formando um novo Estado.
E a forma da união dos Estados, ocorre quando os Estados unem-se e passam a ter uma constituição em comum.

3) Como Jean Bodin definia o conceito de soberania?
R: Jean Bodin sustentou que a soberania do rei é originária, ilimitada, absoluta, perpétua e irresponsável em face de qualquer outro poder temporal ou espiritual.

4) Explique as diferenças entre presidencialismo e