teoria geral do estado

TEORIA GERAL DO ESTADO

A SOCIEDADE E O ESTADO. NOÇÃO DE ESTADO. ORIGEM DA PALAVRA ESTADO
(aula nº. 2)

Sociedade e Estado:

“No mundo moderno, o homem, desde que nasce e durante toda a existência, faz parte, simultânea ou sucessivamente, de diversas instituições ou sociedades, formadas por indivíduos ligados pelo parentesco, por interesses materiais ou por objetivos espirituais. Elas têm por fim assegurar ao homem o desenvolvimento de suas aptidões físicas, morais e intelectuais, e para isso lhe impõe certas normas, sancionadas pelo costume, a moral ou a lei1.”

A primeira em importância, a sociedade natural por excelência, é a família2, que o alimenta, protege e educa.

O filósofo grego menciona que “o Estado é formado pela reunião de famílias”3. E vai além. No tratamento dado ao estudo da instituição da família, Aristóteles assinalou as diferenças na composição das unidades constituintes do núcleo familiar – o chefe-de-família e o escravo, marido e mulher, pais e filhos – e as unidades que compõe o estado. Mas apesar de valorizar a família e cita-la como núcleo formador do Estado é categórico ao afirmar que o Estado existe antes da família. Menciona que o estado existe por natureza, antes da família, sendo que o todo (a “polis”) deve aparecer primeiro, antes das partes (a família e os indivíduos).

Aristóteles encarava a natureza humana com pessimismo e cinismo, não tinha fé na democracia. Julgava que a Democracia (governar com a superioridade numérica) era o tipo de governo que podia facilmente deteriorar. Segundo o pensador grego, na sua concepção, alguns homens eram escravos por natureza. Ele também tinha em baixo conceito a capacidade da mulher.

Quanto às demais formas de sociedade ou koinoniai, constituídas por acordo ou por necessidade pelos indivíduos com o objetivo de atingir fins particulares, são tratadas pelo próprio Aristóteles no capítulo da Ética a Nicômaco dedicado à amizade, e precisamente por serem formadas para o