Teoria geral do estado

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  • Publicado : 9 de outubro de 2012
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1. Comente a importância da TGE na formação do jurista.
Para o jurista, é fundamental o estudo dos fatos sociais, jurídicos e políticos do Estado, ao mesmo tempo em que deve conhecê-lo e explicá-lo,para que possa aplicar ou explicar as suas Leis.
1. Comente o conceito de nação.
Nação é um conceito associado a patriotismo. A nação existe, quando existe o sentimento em relação a um determinadoestado ou território.
“A nação é uma sociedade natural de homens a quem a unidade de território ou de origem, de costumes e de idioma levam a uma comunidade de vida e de consciência social".“consciência comum a todos os membros que compõem um grupo determinado”.
1. O Direito é antecedente ao Estado?
O Direito passa a existir, no momento em que é criado o Estado, como conjunto de normas que orege.
1. Qual a importância do Direito na organização da sociedade?
É o Direito a instituição que define as condutas sociais, que impõe as regras e obrigações a seus membros e que define as penas paraas condutas contrárias àquelas estabelecidas para o bem estar social.
1. Comente:
o Território: é a delimitação geográfica onde se estabelece um Estado.
o População: é o conjunto heterogêneo dehabitantes de determinado território.
o Governo: é o conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública.
1. O que se entende por soberania?
Soberania significaa perfeição de um Estado.
“Soberania é justamente a força geradora e justificadora do elemento governo; é o requisito essencial à independência, tanto na ordem interna como na ordem externa”.
1.Podemos afirmar, modernamente, ser possível existir um Estado sem território?
Não, pois o território é um dos elementos necessários à formação do Estado. A Palestina, por ex, não é um Estado por quenão tem território definido.
1. A soberania é ilimitada?
Não, a soberania é limitada pelos Direitos Natural e dos Povos (Internacional público).
1. Qual o conceito de grupo nacional?
2. O que...
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