teoria geral do estado

Teoria Geral do Estado
Data: 16/08/13

2 – Sociedade como substrato da realidade
Política do Estado
A) Teorias sobre a origem da Sociedade
A.1) Naturalistas – fenômeno natural, decorrente da natureza humana. As sociedades sempre existiram
A.2) Contratualistas – A sociedade decorre de um contrato entre os homens. Ato de vontade
A.3) Mistas – Ao mesmo tempo existe uma propensão do homem para viver em sociedade , mas também é resultado de uma vontade do individuo. B) Elementos característicos da sociedade B.1) Finalidade ou valor social
Debate determinista x finalistas
Finalidade social:
Art 3º CF/88
Bem comum – “Conjunto de todas as condições de vida social consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana”
Papa João XXIII
Encíclica Palem in Terris B.2) Manifestações de conjunto ordenadas Requisitos: Reiteração, ordem e adequação
- Reiteração – repetição
- Ordem – Direito – não segue a ordem causal
- Natureza – causalidade – se A é > B é
- Direito – imputação – se A é > B deve ser

3) O Poder A) Teorias quanto a natureza do poder A.1) Substancialista A.2) Subjetivistas A.3) Relacional B) Caracteristicas
Socialidade
Bilateralidade
Concretude

C) Classificação quanto ao meio pelo qual é exercido:
Ideológico
Economico
Político > Monopólio do uso legítimo da violência (força)

D) Classificação quanto aos tipos de legitimação [Por que obedecer?] - (Weber)
Tradicional – Poder tradicional embasado na tradição
Carismático – Líder carismático – discursos convincentes que seduzem o povo
Legal ou Racional ou Burocrático – legitimação do poder pelas leis – pelo ordenamento jurídico

Bibliografia
Dallari – Cap 1 – “Da Sociedade”
Bobbio – Item 3 – “O Estado e o Poder”

Atividade Formativa 1 – 30/08
Trabalho em grupos de 5
Trazer: Texto “Carta aos Brasileiros” (lido) – Goffredo Telles Jr.
Constituição Federal de 1988